Cristina Silvestri propõe ampliação da licença-paternidade no PR

A deputada estadual Cristina Silvestri (PP) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias no Paraná. Se a alteração for aprovada, o benefício se estenderá a trabalhadores de empresas públicas e privadas, inclusive em casos de adoção, sem prejuízo da remuneração.

A iniciativa recebeu apoio na Assembleia Legislativa, com o endosso de 24 parlamentares, incluindo o presidente da Casa, deputado Alexandre Curi (PSD). Conforme a Constituição, a PEC precisa ter, no mínimo, a assinatura de 18 dos 54 deputados. Ou seja, um terço dos parlamentares para começar a tramitar.

O projeto agora segue para tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná. Vai passar por análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e nas comissões temáticas. Em seguida, pela votação em plenário.

BENEFÍCIOS

Na justificativa da proposta, Cristina Silvestri destaca que a licença-paternidade atual é muito mais curta em comparação à licença-maternidade. Essa realidade, conforme a deputada, limita a presença dos pais nos primeiros dias de vida da criança.

Sabemos que a presença ativa do pai durante o puerpério é crucial não apenas para o desenvolvimento do bebê, mas para oferecer apoio emocional à mãe. Contribui, por exemplo, para a qualidade da amamentação e para diminuir os índices de depressão pós-parto.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o envolvimento dos pais desde o pré-natal até o puerpério, para promover vínculos familiares saudáveis. “No Brasil, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, em vigor desde 2009, já sinaliza a importância de incluir os pais nas ações de cuidado durante e após a gestação, mas a implementação ainda é irregular”.

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