Cristina Silvestri se reúne com representantes da Defensoria Pública

Da Redação, com assessoria

Curitiba – A deputada Cristina Silvestri (PPS) recebeu na Assembleia Legislativa, representantes da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para dar prosseguimento ao pedido de informações, protocolado dia 28 de outubro ao presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências, Amílcar Cavalcante Cabral. A deputada quer saber como está o andamento dos processos dos beneficiários do Programa Pró-Rural, da comarca de Guarapuava, Cantagalo, Rio Branco do Sul, Pitanga e Ortigueira a serem ajuizados pela Defensoria Pública

Segundo a parlamentar, a agilização na regulamentação das terras é urgente e necessária. "O Estado do Paraná tem a quinta maior economia do País e os indicadores sociais acima da média nacional. Apesar destas conquistas, o Estado se caracteriza por desigualdades regionais persistentes".

Cristina Silvestri cita como exemplo a Região Central do Paraná onde a agricultura de pequenas áreas é a principal fonte de renda e modela a estrutura social e econômica da maioria dos Municípios. Mas, até agora, ainda existe pouco processamento agrícola e ligação com o agronegócio ou atividades econômicas de outras regiões do Estado.

Segundo a parlamentar, recebendo o título da terra, os agricultores passam a ser proprietários e não posseiros. "A medida vai proporcionar aos pequenos agricultores acesso a políticas públicas, melhorando as oportunidades de emprego e a fixação do agricultor no campo".

Estiveram na reunião, a defensora pública, Natália Marcondes Stephane, a assessora Técnica da Defensoria, Vanusa Hoffmann, o subdefensor Público Geral, Eduardo Abraão e o Defensor Público Geral do Estado, Dr. Sergio Parigot de Souza.

A assessora técnica da Defensoria, Vanusa Hoffmann, fez a entrega da relação dos municípios com processos a serem ajuizados pelo Órgão. No caso da comarca de Guarapuava, as ações estão paralisadas por falta da certidão imobiliária. “Os documentos precisam estar atualizados para serem aceitos nos cartórios”. Explica Vanusa Hoffmann.

Os municípios que integram a comarca de Guarapuava são Campina do Simão, Foz do Jordão e Turvo.

Para o Defensor Geral, Dr. Sergio Parigot de Souza, os processos deveriam ser finalizados com mais agilidade. No Estado do Paraná, 4500 famílias serão beneficiadas com esta ação.