Cultura abre as inscrições para a 4ª edição do Profice no Paraná

Conforme a Cultura, o Profice passou por uma reformulação. Cada uma das 10 áreas artístico-culturais terá edital separado (Foto: Foto: Maringas Maciel/Teatro Guaíra)

Estão abertas as inscrições para a quarta edição do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice). Lançado em 2014, o programa na modalidade incentivo fiscal, busca a valorização, proteção e promoção do patrimônio, da produção artístico-cultural e das manifestações culturais no Paraná.

Dessa forma, a Cultura Paraná destinará R$ 40,9 milhões para a captação dos projetos aprovados pelo edital. Porém, desse montante, 50% dos recursos ficarão alocados em projetos de proponentes residentes ou sediados fora de Curitiba. E 50% de residentes ou sediados na Capital.

Entretanto, para participar, o projeto deverá estar inscrito em uma das faixas orçamentárias indicativas de valores. As faixas são de R$ 50 mil; de R$ 50.000,01 até R$ 100 mil; de R$ 100.000,01 a R$ 200 mil. E de R$ 200.000,01 até R$ 350 mil.

REFORMULAÇÃO

De acordo com a Agência Estadual de Notícias, nesta edição o Profice passou por uma reformulação. Desse modo, o objetivo é garantir maior abrangência e melhor distribuição dos recursos. Por isso, cada uma das 10 áreas artístico-culturais terá um edital separado. Além disso, terá valor definido com base nos dados históricos de demanda das edições anteriores do programa.

Assim sendo, os candidatos de cada área poderão inscrever as propostas culturais nos editais correspondentes. A partir da nova proposta, os editais serão divididos em conjuntos (etapas). Veja abaixo o cronograma de inscrições.

• Primeira etapa de editais – Música; Dança; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares; Literatura, Livro e Leitura e Ópera. Inscrições das 9h de 16 de maio às 17h50 de 4 de julho de 2022;
• Segunda etapa de editais – Teatro; Artes Visuais e Patrimônio Material e Imaterial. Inscrições: segundo trimestre de 2022;
• Terceira etapa de editais – Audiovisual; Circo. Inscrições: terceiro trimestre de 2022.

PARTICIPAÇÃO

Conforme a Cultura, podem participar dos editais pessoas físicas domiciliadas ou estabelecidas no Estado do Paraná há pelo menos dois anos. E ainda, pessoas jurídicas de direito privado, que tenham como objeto atividades artísticas e culturais, domiciliadas ou estabelecidas no Estado do Paraná há pelo menos dois anos.

Contudo fica vedada a participação de qualquer pessoa jurídica de direito público, ou mesmo de pessoa jurídica de direito privado, com contrato de gestão ou termo de parceria com qualquer ente federado. Mas proponentes que não receberam recursos em editais no âmbito do Profice poderão inscrever até dois projetos na 4ª edição do programa.

Ainda conforme as informações, todo processo de inscrição, habilitação, análise técnica e de mérito, recursos, homologação, acompanhamento dos projetos e prestação de contas se dará exclusivamente, por meio digital, a partir do Sisprofice no endereço www.sic.cultura.pr.gov.br.

EDITAIS E INFORMAÇÕES

De acordo com a Cultura, também é imprescindível que o interessado leia atentamente os editais, onde constam todas as informações importantes do processo. Entre elas prazos, vedações, documentos necessários, passo a passo para se inscrever e análise, classificação e prestação de contas do projeto.

Por fim, dúvidas e pedidos de esclarecimento serão prestados pela SIC pelo e-mail: profice@secc.pr.gov.br. Confira aqui todos os editais do Profice 2022. Acompanhe aqui todas as informações e atualizações sobre o Profice.

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