Curi endurece regras e freia radicalização na Alep

Em resposta à escalada de discursos agressivos e de caráter ideológico radical no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o presidente da Casa, deputado Alexandre Curi (PSD), anunciou um novo protocolo disciplinar. A iniciativa ocorreu na sessão dessa terça (13). De acordo com Curi, a partir de agora, pronunciamentos considerados ofensivos serão encaminhados automaticamente ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para análise das medidas cabíveis.

Durante a sessão plenária, Curi afirmou que a decisão pretende preservar o papel institucional da Assembleia como espaço legítimo para o debate democrático e a formulação de políticas públicas de interesse coletivo.

Não permitirei que o plenário seja tomado por discursos radicais que deturpem a missão desta Casa. O foco deve ser a população paranaense, não disputas ideológicas extremas.

A medida vem na esteira de reiteradas manifestações que, conforme o presidente, têm comprometido a imagem do Legislativo Estadual ao desviarem o foco das discussões sobre as necessidades reais do Paraná. Ele também reforçou que manifestações políticas de cunho pessoal devem ocorrer em redes sociais, e não na tribuna oficial.

Não há espaço aqui para ataques pessoais ou agressões de qualquer natureza.

A iniciativa recebeu respaldo entre os deputados. O decano da Casa, Ademar Traiano (PSD), lamentou o atual clima de polarização.

Em mais de três décadas de mandato, nunca vi uma situação que tanto envergonhasse o Parlamento. A proposta é acertada e necessária.

O deputado Arilson Chiorato (PT) também se manifestou favorável, ressaltando a importância de um ambiente respeitoso.

A democracia se sustenta no contraditório, mas não na violência. Nem mesmo a simbólica ou de gênero. Precisamos de um Parlamento mais fraterno e civilizado.

Luiz Claudio Romanelli (PSD), por sua vez, citou o Regimento Interno da Alep para embasar a decisão de Curi.

Estamos vendo o nível do debate político cair perigosamente. A ação da presidência é um necessário freio de arrumação.

Outros parlamentares, como Ney Leprevost (União), Cobra Repórter (PSD) e Ana Júlia (PT), também se posicionaram em defesa da medida. Eles destacaram a importância de restabelecer o decoro e o foco nos interesses do Estado.

REVISÕES REGIMENTAIS

Além da nova diretriz disciplinar, o presidente Alexandte Curi adiantou, em entrevista coletiva, que pretende promover alterações significativas no Regimento Interno da Alep. Especialmente em relação ao funcionamento e à efetividade do Conselho de Ética. Atualmente, de acordo com Curi, o processo de punição enfrenta entraves burocráticos. Um deles é a necessidade de reincidência em infrações para que sanções mais severas, como a cassação, possam ser aplicadas.

As dificuldades relatadas pelo deputado Jacovós, presidente do Conselho, nos mostram que precisamos de mudanças estruturais.

Conforme o presidente, em até 30 dias, ele deve encaminhar uma proposta para tornar o processo mais célere e eficiente. Entre as alterações previstas está também a proposta de emenda que vai transferir aos presidentes das comissões permanentes a responsabilidade pela fiscalização da frequência dos parlamentares em sessões e reuniões. Além da obrigação de comunicar ausências consecutivas.

As medidas refletem um esforço da atual Mesa Diretora em reforçar a institucionalidade da Alep e proteger o ambiente democrático das tensões ideológicas que, de acordo com os parlamentares, têm ultrapassado os limites do debate legítimo.

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