Cursos do TCE melhoram resultados da administração municipal no Paraná

Curitiba – Criada em março de 2008, com o objetivo de planejar e organizar todas as ações que envolvem formação de recursos humanos desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), a Escola de Gestão Pública (EGP) já capacitou mais de 10 mil servidores municipais, de todas as regiões do Estado.
Os cursos e eventos técnicos promovidos pela EGP atingem todos os níveis da administração pública e são dirigidos para servidores envolvidos com as áreas de saúde, educação, segurança, contabilidade e patrimônio. A Escola de Gestão também promove cursos concebidos especialmente para prefeitos e vereadores. Além disso, oferece treinamento interno para os servidores do TCE, capacitando-os para que possam realizar seu trabalho de fiscalização com maior propriedade.
Somente no primeiro semestre de 2009, a EGP já emitiu mais de 4 mil certificados, a jurisdicionados e servidores do TCE. Entre os jurisdicionados – os servidores e gestores municipais que prestam contas ao Tribunal –, o curso com maior procura é a Jornada de Orientação Técnica para a Gestão Municipal 2009/2013, que tem coordenação de todas as diretorias técnicas do TCE e cujas etapas são desenvolvidas em todas as regiões do Estado.
Na capacitação dos servidores da Corte, o evento que teve o maior número de participantes foi o Curso de Capacitação Estratégica, com 257 pessoas. Também merece destaque o Curso de Auditoria Operacional, que se encerrou em junho e teve 80 funcionários capacitados.
Fora de Curitiba, o treinamento que teve o maior número de participantes foi a Jornada de Orientação Técnica realizada em Londrina, no final de maio, com 327 pessoas capacitadas, em dois dias. Até o final deste ano, a EGP espera qualificar 15 mil servidores públicos do Paraná, entre jurisdicionados e servidores do TCE.

Visão Externa
Neste mês de julho, a EGP está realizando uma série de eventos dirigidos aos responsáveis diretos pela elaboração das prestações de contas municipais. São destaques os Cursos de Informações Municipais (SIM) e o de Transferências Voluntárias Ponto a Ponto, que envolvem convênios, auxílios e subvenções sociais e são dirigidos para os servidores dos municípios e de entidades que recebem recursos públicos. As etapas são realizadas na sala de treinamento do TCE, às terças e quartas-feiras.
Participante do curso de Informações Municipais realizado no último dia 13, Tabita Iara Wegner Buren, que trabalha há 17 anos na área de tributação da Prefeitura de Pato Bragado (Oeste do Estado) e já participou de dois cursos do TCE sobre o SIM, acredita que a principal função dos cursos oferecidos é esclarecer as dúvidas quanto ao preenchimento de planilhas e envio de dados contábeis à Diretoria de Contas Municipais do Tribunal.
“Enquanto preenchemos as planilhas no computador, é normal surgirem dúvidas, pois a versão do sistema sempre é atualizada. Dessa forma, todos os envolvidos com o envio dos dados também ficam atualizados, o que melhora nosso trabalho”, observa Tabita, ao destacar que a capacitação de servidores aumenta a transparência da administração pública. “Quanto mais detalhada uma prestação de contas, mais chances de ela ser aprovada. Às vezes o Tribunal tem uma visão e o Município tem outra e, com os cursos, tudo fica no mesmo nível. Até nomenclaturas técnicas são esclarecidas.”

Padronização
Alan Diego Ferreira, assessor de gabinete da Prefeitura de Ibiporã (Norte do Estado) e que também participou do curso de Informações Municipais, acha que é importante disciplinar o trabalho realizado nas prefeituras. “O curso foi importante para padronizar o nosso trabalho, pois melhorou o controle interno de aplicação de recursos. Além de controlar a aplicação, agora nós temos a certeza de onde conseguir os recursos e se podemos ou não utilizá-los”.
Segundo Alan, a Prefeitura de Ibiporã já enfrentou problemas na questão de preenchimento de dados patrimoniais. “Antes de participarmos dos cursos, não se tinha noção que devíamos cadastrar todo o bem público do município, como as ruas, por exemplo”. A administração de Ibiporã tem dois funcionários que se dedicam exclusivamente a enviar os dados do SIM ao Tribunal e está estudando a possibilidade de cada setor envolvido com a comunicação direta com o TCE ter um funcionário específico para abastecer o sistema.
Participante do curso Transferências Voluntárias Ponto a Ponto, realizado na última quarta-feira, o contador da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI) de Wenceslau Braz (Norte Pioneiro), Marcos Roberto Antonio, acredita que os cursos que o TCE oferece ajudam na continuidade do recebimento de recursos pelas entidades paranaenses. “A cada dia novas ferramentas são incluídas, visando a forma correta de se prestar contas e de utilizar os recursos públicos”. Antes de participar dos eventos que o TCE realiza, Marcos achava que o trabalho realizado pelo Tribunal era apenas no sentido de fiscalizar, mas observou que, além disso, o TCE tem compromisso também com a orientação e capacitação de agentes públicos e ainda revela uma melhora na didática dos cursos.

Computador individual
“Nos últimos anos, as turmas eram muito grandes. Agora, estão mais reduzidas e podemos utilizar os computadores para aprender na prática. O curso ficou mais direcionado”, elogia. Outro ponto importante destacado pelo contador da APMI é que, antes de participar do curso, ele não sabia que as publicações do TCE podiam ser acessadas pela internet e que existia a possibilidade de prorrogação de prazo para alguns processos. “A abertura que o TCE dá para entidades é muito bom, bem didático e mostra como devemos caminhar para estar sempre dentro da lei.”
Sueli Lira, há 23 anos na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Loanda (Região Noroeste), já participou de vários cursos oferecidos pelo TCE e esteve no último sobre Transferências Voluntárias, o primeiro com computador individual fornecido pelo TCE, na sala de treinamento da Casa. Ela diz que os cursos ajudam a evitar irregularidades. “O TCE oferece uma ampla variedade de eventos aos municípios e entidades paranaenses. Em um deles, aprendemos que o aviso de recebimento de documentos pode ser feito através da internet, o que facilita e agiliza muito o andamento do trabalho.”
Segundo Sueli, a Apae de Loanda atende mais de 150 crianças, numa sede própria com 2 mil metros quadrados e computadores à disposição dos alunos e funcionários. Sueli ainda destaca a abrangência dos cursos do TCE, já que todos eles são gratuitos e realizados com grande antecedência ao prazo de entrega das prestações de contas.