Debate sobre a "Lei dos Músicos" divide a classe e produtores de shows

Da Redação

Guarapuava – Uma proposta de emenda a uma lei de 2015, está movimentando músicos, cantores e compositores em Guarapuava. A ideia, a ser debatida na noite desta terça (25) a partir das 19h, na Câmara de Vereadores e articulada pela Associação dos Artistas e Músicos do Paraná (AAMUV), presidida pelo guarapuavano Serginho da Matta, é polêmica e gerou debate nas redes sociais. Se a maioria dos músicos é favorável, parte se mostra contrária, assim como os produtores de eventos.

A proposta prevê a abertura de espaço para músicos de Guarapuava, devidamente cadastrados pela AAMUV, em shows com artistas de renome nacional e internacional. 

“Descobrimos que existe uma lei em vigor no município, mas que nunca foi divulgada e cumprida. Segundo da Matta, essa lei é “muito vaga” e por isso, a entidade reuniu alguns músicos, compôs uma comissão, estudou as falhas e apresentou a demanda ao vereador Samuel Silva Pinto, o Samuca (PPS). “São coisas simples, como a abertura de espaço para músicos locais, devidamente cadastrados na associação, em shows de artistas de renome nacional e internacional. A proposta assegura também as condições básicas para a apresentação, como camarim, água, equipamento de som com qualidade. “Aqui o músico, às vezes, tem que pagar ingresso para entrar e fazer o seu show”, critica. Segundo o músico e compositor, a música autoral terá um peso maior na indicação dos músicos, já que será a AAMUV que fará a seleção para as casas de shows. “Tudo será feito com critério, obedecendo cada gênero musical. Não vamos indicar um metal para abrir um show sertanejo”, observa. A associação possui mais de 1,2 mil músicos associados, não só em Guarapuava, mas em outros municípios paranaenses.

A emenda a ser proposta prevê também um cachê mínimo de 3,8 Unidades Fiscais do Município, a UFM, o que seria equivalente a R$ 200, atualmente.

De acordo com o vereador, que dedicou boa parte do tempo de recesso a esse debate, ao contrário do que se comenta por aí, nenhum empresário ou promoter será prejudicado pela possível nova legislação. “Já foi realizada consulta jurídica e a nossa ideia é oferecer o desconto do ISSQN [Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza] ao empresário que obedecer a lei.

POLÊMICA

A proposta provocou a reação de músicos e promotores de evento em Guarapuava e antecipou o debate nas redes sociais. Contrário à iniciativa, o veterano Marcos Bebici diz ser contra por ser liberal e, portanto contrário a qualquer lei que interfira no livre comércio. “Sou contra essa iniciativa, mas quero reafirmar que respeito o contraditório. Sou contra tabelamento de serviços de músicos, acredito que a livre concorrência irá valorizar os profissionais mais dedicados e talentosos sempre. A interferência das leis e do estado regulamentando a relação profissional tem se mostrado um total fracasso”, postou no Facebook.

O gerente do Vittace Centro de Convenções e Eventos, Orivaldo Chagas, o 'Bolo' (na foto acima com a dupla Christian e Ralf), também se mostra contrário à iniciativa. “Por que somente o setor de eventos é atingido? Por que não procuram saber como está esse setor antes de decidirem alguma coisa? Já somos penalizados com outras leis, que isentam e dão descontos. Vão acabar inviabilizando a realização de shows na cidade”, afirmou.

Para o DJ Diego Caetano, em comentário postada em matéria da RSN sobre o assunto, também questiona a legislação.

“Houve consulta aos produtores pra saber se isso é viável? O poder público vai arcar com as despesas de aumento do cachê pra locadora de som, cachê dos músicos e etc? Se o poder público, por exemplo, reverter esses valores em descontos de impostos, é uma alternativa viável sim… Se não, só vai inviabilizar ainda mais os escassos shows na nossa cidade… O estado tem a tendência a se intrometer demais no poder privado”.