Debates acirrados deverão marcar o ano na Assembleia

Curitiba – A Assembleia Legislativa do Paraná retoma as sessões plenárias nesta terça-feira (2).
As lideranças das bancadas acreditam que 2010 será marcado por vários debates. Um dos principais será a mensagem de lei que será enviada pelo governador Roberto Requião,
Para o democrata Élio Rusch, líder da oposição na Assembleia, este será o primeiro projeto a gerar polêmica na Casa.
Rusch adianta que os deputados da oposição apresentarão uma emenda ao projeto do Executivo propondo que nenhum funcionário público estadual receba como salário básico um valor inferior ao salário regional, o que, segundo ele, ocorre com algumas categorias, como professores e policiais militares.
Luiz Claudio Romanelli, líder do Governo na Assembleia, também acredita que o projeto de reajuste do piso salarial regional será o tema que renderá grandes debates no primeiro trimestre deste ano.
Para o deputado, todos os temas que envolvem o funcionalismo público, como a revisão anual de salário e o reajuste salarial de algumas categorias, devem gerar discussão. Como esses reajustes devem ser publicados até o dia 4 de abril, teremos muita polêmica nos meses de fevereiro e março, prevê.
O presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Justus, lembra que o debate é da natureza do exercício parlamentar. A Assembleia vem se tornando cada vez mais aberta e transparente, com a participação da sociedade organizada em todos os processos legislativos, explica Justus, para quem o debate será sempre saudável se respeitar as regras do regimento interno e levar em conta o bom senso.
Outro tema que deverá deixar o clima mais quente na Assembleia este ano, segundo Rusch, será a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que implanta o subsídio como forma de remuneração dos policiais militares do Estado. A reivindicação, feita há 12 anos pela categoria, tem o apoio de vários deputados. Antes de ir a Plenário, a PEC depende da instalação de uma comissão especial que terá a responsabilidade de analisá-la e emitir um relatório sobre a proposta e possíveis emendas.
Para a aprovação de uma PEC, são necessários os votos de no mínimo 33 parlamentares. A implantação do subsídio que agrega várias gratificações a um único salário mensal – está prevista na Constituição Federal. Esta forma de remuneração deixou de ser usada no Paraná em 1998.
Se aprovada, a remuneração através do subsídio vai proporcionar um ganho adicional de 25% sobre os vencimentos da categoria. Hoje, um soldado em início de carreira tem um salário de aproximadamente R$ 1,7 mil, sendo que, destes, R$ 378,00 referem-se ao chamado soldo e o restante a gratificações que dependem de vários fatores, como tempo de serviço, cursos concluídos e local de atuação, por exemplo.
O deputado Douglas Fabrício, líder do bloco PPS/PMN, também considera que o reajuste do salário para o funcionalismo público seja o tema mais polêmico na agenda do primeiro trimestre. Acredito que teremos um ano positivo com o foco em dois pontos, as atividades dentro da Assembleia e a campanha eleitoral, sempre em sintonia com a vontade da população, diz.
Sem falar de projetos específicos, Waldyr Pugliesi, presidente do PMDB no Paraná, espera que a Assembleia tenha uma agenda positiva em 2010, embora considere os anos eleitorais mais difíceis. Espero que os deputados trabalhem no sentido de atenderem o interesse público. Mesmo com a eleição, todos os deputados devem se portar pensando no Paraná, diz.
Para Pugliesi, as ações dos deputados devem ser permanentes e contínuas, ao longo de todo o mandato. Em ano eleitoral é preciso ter discernimento e não ficar restrito a objetivos eleitorais, diz.
O líder do PSDB na Assembleia, deputado Ademar Traiano, também acredita que 2010 será um ano produtivo na Casa. A Assembleia ganhou credibilidade depois de promover mudanças que a tornaram mais clara perante a sociedade, diz.
Entre as medidas adotadas pela Assembleia, Traiano destaca a implantação do voto aberto, do Portal da Transparência, do painel eletrônico que registra a presença dos deputados durante as sessões plenárias e a atuação de cada um deles, da Pesquisa Legislativa que permite o acompanhamento de trâmite de processos pela internet e a criação da TV Sinal.
Jocelito Canto, líder do bloco PTB e PR na Assembleia, também está otimista com o reinício dos trabalhos. Embora seja o último ano de mandato, manterei o mesmo entusiasmo e a mesma participação que tive nos outros anos, disse. Por três anos consecutivos, Canto registrou 100% de freqüência nas atividades da Assembleia.
O deputado acredita que 2010 será um ano produtivo e de definições. Ele espera ver aprovados projetos de sua autoria que tramitam na Casa. Entre eles está o Projeto de Lei n.º 390/09 que trata sobre o serviço de transporte de cadáveres entre municípios no Paraná, inclusive sobre a venda de caixões, urnas e a prestação de outros serviços complementares e põe fim ao sistema de rodízio de funerárias. No fim do ano passado, o projeto recebeu quatro emendas e voltou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para nova análise.
Por outro lado, o deputado Reni Pereira, líder do bloco PSB/PRB/PV, não acredita que haverá uma alteração substancial na agenda da Casa neste ano. Por isso, ele defende uma maior flexibilização das atividades no segundo semestre, quando os candidatos que disputarão uma vaga na próxima campanha eleitoral devem intensificar a atuação junto à população. Isso não prejudicaria os trabalhos na Assembleia e ajudaria os parlamentares a terem as mesmas condições dos demais candidatos. Além disso, estaríamos jogando limpo com a população, explica.