Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 64 anos

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), "os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição". Apesar de parecer óbvio, 64 anos depois da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), alguns desses "direitos" são ignorados e até mesmo desrespeitados em diversos lugares do mundo.

Cenas de intolerância religiosa, étnica, de raça e sexo estampam diariamente o noticiário. E para conversar sobre os problemas e também comemorar as conquistas, a ONU criou o Dia dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro. Com o slogan "A minha voz conta", o ano de 2012 pretende focar "sobre os direitos de todas as pessoas – mulheres, jovens, minorias, pessoas com deficiência, povos indígenas, os pobres e marginalizados – para fazer ouvir a sua voz na vida pública e para que ela seja incluída no processo de decisão política".

Em Curitiba o tema está sendo discutido por especialistas na Conferência "64 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos – Novas Perspectivas", promovido pela Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB Paraná. O jurista e presidente da UniBrasil, Clèmerson Merlin Clève, fará uma exposição sobre o tema no evento. Ele é professor titular de Direito Constitucional da UFPR, professor titular de Direito Constitucional das Faculdades Integradas do Brasil, especialista em Direito Público pela Université Catholique de Louvain Bélgica, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Além disso, é líder do Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da UFPR e autor de diversas obras, entre elas "O Direito e os Direitos", Fórum (3. ed. 2011); "A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro", RT (2. ed. 2000); e "Fidelidade Partidária", Juruá (2012). 

EVENTO
O promotor de Justiça do Estado de São Paulo e professor de Ciências Criminais, Renato Marcão, também discursará para os participantes sobre "Os Direitos Humanos na execução da pena". Além disso, o presidente da OAB-PR, José Lucio Glomb, a presidente da Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB-PR, Lucia Maria Dias, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR, Juliano Breda, conversarão com os presentes. O evento começa às 19 horas na sede da OAB Paraná e a taxa de inscrição é de R$ 10.

DUDH
Proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de Dezembro de 1948, a DUDH é considerada pela ONU um marco na história dos direitos humanos. O documento, que foi elaborado por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todo o mundo, tem como objetivo proteger os direitos universais e ser uma meta a ser alcançada por todos os povos. Tal importância fez do DUDH o documento mais traduzido no mundo, com 360 idiomas. Junto com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, formam a chamada Carta Internacional dos Direitos Humanos.