Da redação, com assessoria – Edição: CE
Denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes mostram que o problema já caso de saúde pública, principalmente, no Paraná. O Estado é responsável por uma em cada quatro denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes registradas no Brasil, em 2013. Foram 1.716 notificações no Estado, 24% dos 7.217 registros feitos no país. Os números foram revelados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal, que centraliza as queixas ao “Disque 100”. Embora não traduzam a dimensão exata do problema, já que muitas situações não são comunicadas, os dados ajudam a compreender a incidência e a abrangência desses crimes na sociedade.
De acordo com o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Murillo José Digiácomo, para cada caso denunciado, dez são omitidos. Digiácomo coordena o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Criança, do Adolescente e da Educação (CAOPCAE).
“A nossa previsão é que neste ano, com a Copa do Mundo, a incidência desses crimes cresça ainda mais”, observa.
Se Curitiba é a cidade paranaense com maior incidência de denúncias, com 319 casos em 2013, o número de casos registrados em outras regiões também é alto, sobretudo em Ponta Grossa (92), Foz do Iguaçu (91), Cascavel (86), Londrina (74) e Maringá (68).
O promotor de Justiça de Laranjeiras do Sul, Guilherme de Barros Perini, diz que convive com denúncias diariamente. A cidade possui cerca de 30 mil habitantes. “Todos os dias recebemos denúncias referentes a crianças e adolescentes que estariam sendo abusados ou explorados sexualmente na comarca”, afirma. “Quase 90% dos relatos apontam que o crime é praticado por pessoas muito próximas às vítimas: parentes, amigos da família, vizinhos”.
De acordo com o Ministério Público do Paraná, embora os dados já indiquem a necessidade de políticas públicas e programas de prevenção e de enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, a quantidade de denúncias registradas está aquém dos casos ocorridos. “Esses casos são mais comuns do que a população imagina”, enfatiza Digiácomo, confirmando que a grande maioria deles ocorre na casa das próprias vítimas, no ambiente familiar.
Os dados do Disque Denúncia revelam, ainda, que o problema está presente em grande parte do Paraná. No ano passado, houve notificações de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em 243 cidades, o que representa 60% do total de municípios do Estado.
Diante da realidade, a Rede de Proteção vem sendo articulada pelo Ministério Público do Paraná na região de Laranjeiras do Sul e dos outros quatro municípios da comarca: Marquinho, Porto Barreiro, Nova Laranjeiras e Rio Bonito do Iguaçu. No início de abril, um encontro reuniu cerca de 400 pessoas, que receberam capacitação para identificar os sinais de abuso e de exploração sexual em crianças e adolescentes. Também foram estabelecidos fluxos e protocolos para integrar as informações e articular as ações relacionadas à prevenção e ao atendimento das vítimas.