Depen suspende visitas de familiares e advogados nas penitenciárias

O Depen criou ainda um painel interativo com as medidas adotadas em todo o sistema penitenciário brasileiro (Foto: Agência Brasil)

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias as visitas sociais, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais e de trabalho. Além de assistências religiosas e as escoltas dos presos custodiados nas penitenciárias federais. A medida é uma forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus nas unidades prisionais. No Paraná as visitas já estavam suspensas desde a última sexta (20).

De acordo com a Agência Brasil, a portaria foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (24). No dia 16 de março, o Depen, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, já havia determinado algumas suspensões por 15 dias nas prisões federais.

De acordo com a portaria desta terça (24), o atendimento de advogados pode ocorrer em caso de necessidades urgentes. Ou ainda que envolvam prazos processuais não suspensos. Além disso, as escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que, por sua natureza, precisam ser feitas também serão liberadas.

O Depen orienta ainda que, durante as movimentações internas, as penitenciárias federais deverão adotar as providências necessárias para promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas.

Na semana passada, os ministérios da Justiça e da Saúde também editaram as medidas que devem ser seguidas em todo o sistema prisional para evitar casos de coronavírus e também isolar dos detentos suspeitos ou confirmados com covid-19.

Além disso, o Depen criou um painel interativo com as medidas adotadas em todo o sistema penitenciário brasileiro. Por fim, as informações estão disponíveis por Região e por unidade federativa e serão atualizadas diariamente com a autodeclaração dos gestores prisionais.

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