Depen suspende visitas e entrada de sacolas em unidades prisionais

Medida passou a valer desde sexta-feira e vai perdurar por 15 dias. objetivo é evitar a disseminação do coronavírus no sistema penitenciário

Depen suspende visitas e entrada de sacolas em unidades prisionais (Foto: AEN)

As visitas às unidades prisionais do Paraná, assim como a entrada de sacolas ou de pessoas que não são servidores do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) estão suspensas, por 15 dias, desde sexta (20). O objetivo é evitar a disseminação do coronavírus no sistema penitenciário. Por meio das assistentes sociais, familiares e presos receberão constantemente informações uns dos outros.

A medida se dá em cumprimento ao decreto número 4.230/2020 do Governo do Paraná, da resolução 064/2020 da Secretaria da Segurança Pública e de orientações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Departamento Penitenciário Nacional e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o diretor geral da instituição, Francisco Alberto Caricati, as decisões foram tomadas para proteger cada pessoa custodiada pelo Depen, assim como seus familiares e amigos.

É também uma maneira de manter servidores sob menor risco de contaminação, até como forma de proteger os demais envolvidos do sistema prisional. No entanto, ao mesmo tempo, cuidamos para que as assistências sociais se mantenham ativas e, desta forma, possam fazer a troca de informações entre familiares e presos.

Durante o período, também não serão recebidos alimentos ou outros produtos que geralmente são entregues por familiares ou terceiros em sacolas. Com os devidos cuidados de higiene, poderão ser entregues remédios de uso contínuo e para o combate de doenças crônicas, que não sejam fornecidos pelo Depen. Além de produtos de higiene básica (neste caso, seguindo regras de cada unidade).

“Antes de serem repassados aos presos, cada um destes materiais serão devidamente higienizados”.

ADVOGADOS

Os atendimentos de advogados também estão suspensos, sendo implementada a videoconferência, mesma situação adotada para audiências de custódia e instrução. Também foi aberto o parlatório virtual, onde os advogados podem agendar consultas on-line. Transferências e escoltas de presos custodiados nas penitenciárias e cadeias públicas do estado também ficam em suspensão por 15 dias.

MANTIDOS

Por conta da essencialidade do serviço, o atendimento nos Postos Avançados de Monitoração serão mantidos, com possível adoção de escalas e horários diferenciados de trabalho. O objetivo é reduzir a concentração de pessoas nos setores de trabalho.

ACORDADAS

As medidas adotadas foram acordadas em diversas reuniões conjunto entre as secretarias estaduais da Segurança Pública e da Saúde, os servidores do Departamento Penitenciário e o Sindicato dos Policiais Penais do Paraná (Sindarspen).

Durante as últimas semanas, os servidores do sistema penitenciário também fizeram reuniões diárias por meio de webconferência com a direção do Depen e demais entidades envolvidas no planejamento para enfrentamento do Covid-19.

Além disso, cada regional estabeleceu um gabinete de crise, formado por gestores das unidades e das equipes da saúde. Assim, o grupo é responsável por emanar todas as decisões e demais informações da área a que responde.

CONSCIENTIZAÇÃO

Além das determinações, o Departamento Penitenciário do Paraná tem trabalhado para conscientizar os presos e servidores sobre o coronavírus. Em relação à higienização correta das mãos, o Depen intensificou a distribuição e disponibilização de produtos de higiene básica e de álcool em gel 70% nas carceragens.

Outra medida tomada foi a disponibilização de cartazes de orientação no interior das unidades prisionais. Além disso, agentes têm reforçado diariamente as falas aos detentos sobre os riscos do Covid-19 à saúde, a importância de lavar corretamente as mãos e demais formas de prevenção.

No trabalho de conscientização, os agentes também ressaltam a importância de os presos informarem imediatamente se apresentarem tosse seca, febre ou dificuldade para respirar.

ISOLAMENTO

Em algumas Regiões do estado, estão sendo separadas carceragens de isolamento para o caso de ser identificado algum preso com os sintomas de coronavírus. Além disso, os trabalhadores do Depen do Paraná também estão sendo orientados a permanecer em casa, em isolamento, se apresentarem quaisquer sintomas da doença. Ou ainda, se tenham retornado de localidades em que o surto tenha sido reconhecido.

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