Deputada aprova PL para acolhimento de mulheres vítimas de violência

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na última semana, o Projeto de Lei nº 774/2019, de autoria da deputada Cristina Silvestri (PP). O texto traz a necessidade de aprimorar o atendimento a mulheres vítimas de violência. A proposta estabelece que, sempre que possível, o atendimento nas delegacias seja feito por uma policial mulher, em uma sala reservada, garantindo maior privacidade e acolhimento às vítimas.

Além disso, o projeto determina a criação de um protocolo claro para o registro de ocorrências, a solicitação de medidas protetivas e a documentação dos casos. O objetivo é fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha e padronizar os atendimentos, com a capacitação dos profissionais para tratar as situações com mais sensibilidade.

Cristina, que foi a primeira procuradora da Mulher da Alep, comemorou a aprovação do projeto, destacando a importância de um atendimento humanizado para que as vítimas se sintam seguras ao denunciar e seguir com os processos de proteção e justiça.

“Sabemos que a denúncia é um momento difícil para muitas mulheres. Um atendimento adequado, com privacidade e acolhimento, pode ser decisivo para que as vítimas sintam seguras para seguir adiante com o processo de proteção e justiça”. A proposta aguarda sanção governamental para se tornar lei.

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