quarta-feira, 16 de abr. de 2025
Paraná Política

Deputados aprovam criação de Câmara Criminal no Paraná

Câmara Criminal vai tratar exclusivamente de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher no Paraná

Sessão da Alep (Foto: divulgação)

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou por unanimidade, um projeto que cria uma Câmara Criminal exclusiva para processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. O primeiro turno da votação ocorreu nesta terça (8).

A proposta, enviada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Lidia Maejima, cria cargos de desembargador, juiz substituto. Além de comissionados para o funcionamento da nova câmara. De acordo com o texto, a medida pretende aumentar a celeridade nos processos dessa natureza, que têm sobrecarregado a 1ª Câmara Criminal. Conforme o PL, em 2012 houve a criação de  13 Varas Judiciais especializadas do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Estão presentes nas Comarcas de Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e São José dos Pinhais

O projeto foi bem recebido pelos deputados, sendo considerado um avanço para o tratamento de casos de violência contra a mulher, com a aprovação de 46 votos a favor e nenhum contra.

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Cristina Esteche

Jornalista

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