Deputados e municípios se levantam contra proposta de Oriovisto

Deputados e lideranças municipais contra propostas de Oriovisto (Foto: Alep)

Indignação, revolta e até o pedido para que nenhuma liderança política estadual reeleja o senador Oriovisto Guimarães (Podemos).

Foi neste clima que audiência pública nesta quarta (12) na Assembleia Legislativa do Paraná debateu a PEC do senador paranaense. Conforme o texto, municípios com menos de cinco mil habitantes que não comprovarem receita própria serão incorporados por outros maiores. Ou seja, extintos.

Revoltados com a ideia do senador, deputados, prefeitos, vereadores e membros da sociedade civil, repudiam a PEC.

Assim, essa proposição de Oriovisto encontra resistência desde que foi anunciada. A partir disso, o movimento cresceu e atinge o estado inteiro.

 É um ato arbitrário contra o qual o Poder Legislativo do Estado do Paraná se levanta

Esta é a posição tomada pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB). Ele tem a experiência de quem já foi prefeito de um pequeno município.

Assim, o Professor Lemos (PT), líder da oposição, também faz coro contra a PEC. Para ele, a iniciativa do senador Oriovisto é uma “aberração”.

Porém, o líder do governo, Hussein Bakri (PSD), radicalizou ao propor que nenhum deputado ou prefeito apoie a reeleição do senador. Nesse tom, adjetivos como “oportunista” e “extremista” também foram desferidos contra o senador eleito pelos paranaenses.

DEPUTADO DO PODEMOS É CONTRA

Entretanto, se deputados de outros partidos se posicionem contra, Oriovisto encontra resistência dentro do próprio partido.

O deputado Galo (Podemos) recorreu a uma metáfora drástica ao se referir a proposta do senador que é seu correligionário: “É como se eu tivesse 10 filhos e só dois conseguissem diploma universitário. Então eu mato os  oito que não conseguiram”. O deputado Anibelli Neto (MDB), que é secretário da Unale, considerou a iniciativa do senador uma “atrocidade”.

Porém, a audiência proposta pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) atraiu parlamentar de outro Estado. Assim, o deputado gaúcho, Vilmar Zanchin (MDB), fez questão de comparecer ao encontro e manifestou solidariedade e apoio a iniciativa dos deputados paranaenses.

CARTA  REPUDIA PROPOSTAS

Ao final do encontro foi aprovada a Carta do Paraná cujo teor  repudia as propostas de Oriovisto Guimarães. De acordo com o documento aberto, as propostas desrespeitam a história dos 104 municípios que podem ser atingidos no Paraná. Além disso também afeta a importância social, econômica e cultural  de quem neles moram.

Entretanto, segundo a carta, ao propor essa PEC, Oriovisto demonstra “profundo desconhecimento da realidade dos pequenos municípios que executam as políticas públicas essenciais ao desenvolvimento do Estado e da União e de respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos.”

CARTA NA ÍNTEGRA

“Reunidos em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Deputados Estaduais, Prefeitos, Vereadores, Entidades Representativas de Municípios e de Câmara de Vereadores, membros da sociedade civil, com o intuito de discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 188, de 2019, de ALTERAÇÃO DO PACTO FEDERATIVO, no que toca à extinção de Municípios com menos de 5.000 habitantes que não comprovarem receita própria, bem como o Projeto de Lei Complementar nº 195/2019, de autoria do Senador Oriovisto Guimarães, que prevê sobre o procedimento para a incorporação e a fusão de Municípios, declaram repúdio às referidas propostas, tendo em vista que a mesmas desrespeitam a história dos 104 municípios que podem ser atingidos no Estado do Paraná, a importância social, econômica e cultural dos mesmos, além de demonstrarem profundo desconhecimento da realidade dos pequenos municípios que executam as políticas públicas essenciais ao desenvolvimento do Estado e da União e de respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos”.

Curitiba, 12 de fevereiro de 2020″

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