Deputados votam relatório da PEC da Cultura

Brasília – A Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 324-A/2001, posteriormente substituída pela PEC 150/03, reúne-se nesta terça-feira para ler e aprovar o relatório do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, favorável à proposta. Segundo o presidente da Comissão, deputado Marcelo Almeida, após a aprovação do relatório, os membros da Comissão irão ao presidente da Câmara, Michel Temer, pedir que a matéria seja colocada na pauta do plenário o mais rápido possível. A PEC 150/03 cria vínculo orçamentário mínimo para os investimentos na Cultura. Com a aprovação da proposta, a União terá que gastar pelo menos 2% do seu orçamento anual no setor. Hoje, a participação da Cultura no orçamento da União é de apenas 0,6%. Os Estados terão de investir 1,5% dos seus orçamentos e os municípios, 1%.
A reunião da Comissão Especial está marcada para as 14 horas desta terça-feira (15), no plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados.

Emendas – Além de convocar a reunião para a votação do relatório da PEC da Cultura, o deputado Marcelo Almeida, presidente da Frente Parlamentar Mista da Leitura, em conjunto com os deputados Geraldo Magela, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, e Maria do Rosário, presidente da Comissão de Educação e Cultura, oferecem um café da manhã a deputados e senadores, na quarta-feira (16), para que o Ministério da Cultura apresente seus projetos e ações que poderão receber emendas parlamentares ao Orçamento da União de 2010. “Estamos iniciando uma mobilização entre os parlamentares para que o orçamento geral da Cultura possa ser incrementado também pelas emendas parlamentares, com o objetivo de ampliar seus programas e ações em todos os Estados brasileiros”, explicou Almeida.
O café da manhã será realizado às 8h30, de quarta-feira (16), no Restaurante-Escola do Senac, no 10º. andar, do Anexo IV da Câmara dos Deputados.