Diárias da Câmara de Guarapuava podem estar na mira da justiça, alerta Melhem

*Reportagem com vídeo.

A concessão de diárias na Câmara de Guarapuava mereceu um alerta do vereador Elcio Melhem (PP) durante sessão desta semana. Ele usou a tribuna para avisar que o Ministério Público está atento a esse tipo de benefício extra concedido aos vereadores e assessores, já que pode estar havendo irregularidades. Melhem entende que há irregularidades na concessão de diárias que deveriam ser liberadas apenas para pautas para representar o Legislativo Municipal, com a apresentação posterior de prestação de contas e antecedido por autorização do plenário .

Melhem lembrou também que ações já tramitam na Justiça por peculato tendo como causa diárias irregulares e cita como exemplo o caso de um ex-vereador que utilizou o dinheiro público (diária) para ir ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Curitiba prestar contas de gastos da campanha eleitoral.

Uma consulta feita ao Portal da Transparência pelo RSN mostra que na atual legislatura, portanto, de fevereiro até 17 de abril, já foram concedidos R$ 31.605 em diárias para a participação de vereadores e assessores de gabinetes em cursos, audiências com deputados, em secretarias de governo e Ministério da Saúde. A informação consta no relatório de pagamentos por fornecedor da Câmara de Guarapuava, documento que o Portal RSN teve acesso.

“Fazer cursos e buscar know-how o vereador que vá fazer com o dinheiro dele e não com o dinheiro público”. Melhem disse também que já ouviu comentários no corredor do Fórum que de uma hora para outra poderá haver uma ação na Câmara para levantar as diárias que até agora foram pagas a vereadores.

O que chama a atenção é a diferença de valores solicitados por vereadores para o mesmo compromisso. Para uma audiência em Curitiba, com a deputada Cristina Silvestri (conforme exemplo abaixo), no dia 21 de março, na Secretaria de Estado da Educação, sobre a implantação do Colégio Militar em Guarapuava, os vereadores Samuca, Marcio Carneiro, Celso Costa, Danilo Dominico solicitaram e receberam  R$ 200 cada. Já Germano Toledo Alves solicitou R$ 550 para o mesmo compromisso. O Portal RSN tentou contato com o vereador Germano para esclarecer a diferença da diária em relação aos demais, mas não obteve retorno.

Entretanto, no Portal da Transparência há solicitações que não foram pagas. Um exemplo disso, é o vereador Nelson Carlos Riclitski (Dedo) que tinha solicitado diárias para ir a Curitiba nos gabinetes dos deputados Artagão Júnior, Cristina Silvestri e Estacho para solicitar máquinas agrícolas e um parque no distrito de Guará. Porém, no dia seguinte ao pedido, Dedo declinou.

(Imagem: Reprodução do Portal da Transparência/Câmara)

Também segundo o Portal da Transparência, outros vereadores que tiveram acesso às diárias nesse período foram: Marcelinho, João do Napoleão, Guto Klosowski, Pedro Moraes, e Valdemar dos Santos (Vardinho), além de alguns assessores de gabinete. Viagens a Brasília em busca de verbas para o Hospital do Câncer, cursos da União de Vereadores do Paraná (Uvepar), audiências em gabinetes de deputados, entre outras agendas foram os motivos declarados para a solicitação de diárias.