Dilma mostrou que não teme a luta

A resposta da presidente Dilma às manifestações das ruas foi rápida e demonstrou, mais uma vez, a coragem de quem não teme a luta, principalmente, ao anunciar medidas que vão proporcionar a melhoria na qualidade do atendimento da saúde pública. Muito mais do que isso, a presidente colocou médicos brasileiros entre a cruz e a espada ao oferecer uma bolsa federal de R$ 10 mil  para que  cumpram o exercício da profissão nas localidades mais pobres do país. Se não quiserem, o mercado está aberto ao estrangeiro. Para selecionar e levar os profissionais, principalmente ao norte e nordeste, serão lançados três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam admiti-los; e  o terceiro para selecionar as instituições supervisoras. Quem desejar se habilita.

Caso os  médicos brasileiros não supram as demandas será aceita a presença de profissionais graduados em outros países. Ainda assim, a prioridade continua sendo para os brasileiros que foram estudar fora.

Segundo as normas do programa, só poderão participar estrangeiros egressos de faculdades de medicina com grade curricular equivalente à brasileira, proficientes em língua portuguesa,  que tenham autorização para livre exercício da medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/ 1 mil habitantes.

De acordo com o programa, durante três anos, estes profissionais vão atuar somente na atenção básica e apenas nos postos a que forem designados pelo programa. Nesse período, terão a supervisão de médicos brasileiros e a orientação de faculdades de medicina, além do desempenho de jornada de trabalho de 40 horas semanais. A manutenção do visto e do registro temporário dependem do cumprimento destas exigências.

Ao optar pelo registro temporário, não será preciso conceder o direito ao pleno exercício da medicina por meio do Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos), que, se aplicado, daria ao estrangeiro a permissão para atuar em qualquer parte do País.

Com essa iniciativa o Governo Federal mostra que a sua intenção é realmente encontrar medidas que contribuam para a melhoria na qualidade do atendimento da saúde pública, com prioridade à atenção primária onde cerca de 80% dos casos são estancados. O governo demonstra que não possui interesse algum em patrocinar uma disputa de mercado entre estrangeiros e brasileiros, mas que fará de tudo para que as comunidades mais pobres do País e que hoje estão à mercê da vontade da classe, tenham acesso ao atendimento.

As regras impostas pela presidente, no caso de médicos estrangeiros, coloca um ponto final nas tentativas de tumultuar o programa, o que soou muito mais como reserva de mercado do que qualquer preocupação com a qualidade no atendimento médico. Com o programa que foi lançado nesta segunda-feira (08) ninguém mais poderá reclamar. Afinal, Dilma "tapou" a boca de quem esperava o contrário e  surpreendeu até os setores mais conservadores da sociedade brasileira.