O diretor do Departamento de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde, Jonilson Pires, emitiu uma nota de esclarecimento sobre o caso que envolveu um corpo encontrado em um quarto de hotel em Guarapuava na última quarta feira (19). Na data, o Instituto Médico Legal (IML) realizou o recolhimento do corpo, alegando que esta função seria da Secretaria de Saúde devido a apuração prévia da morte ter constatado o falecimento por causas naturais.
De acordo com Jonilson, diferente do que foi afirmado por fontes do IML, não houve uma recusa de recolhimento do corpo por parte do Samu.
“O Samu foi acionado, a médica foi até o local, constatou o óbito e após análise da situação, justificou que não teria condições de avaliar de forma clara e afirmativa que o óbito foi por causa natural. Isso devido ao tempo decorrido, mesmo não evidenciando sinais de violência ou sinais característicos do ambiente que evidenciasse uma causa precipitante de uso de violência”.
Ainda segundo Jonilson, o não recolhimento se justificava pela alegação da médica de que existiriam outras possibilidades para a morte, como intoxicação exógena, entre outras causas, que só poderiam ser esclarecidas e elucidadas através da realização de necropsia.
“A análise das circunstâncias determinantes do óbito fogem da alçada da competência da Secretaria de Saúde, sendo uma atribuição da polícia judiciária”, explicou Jonilson, que completou: “Desta forma, não houve, em nenhum momento, recusa no atendimento para constatação do óbito, apenas houve a preocupação, por parte do profissional, que ocorra de forma legal a determinação da causa diretamente relacionada ao óbito”.
SOLUÇÃO DO IMPASSE
Para janeiro de 2019, está marcada uma reunião entre membros da Secretaria de Saúde e a direção do Instituto Médico Legal (IML) de Guarapuava para que se possa regulamentar o fluxo de responsabilidades de cada parte.
“O objetivo é facilitar os procedimentos desta natureza”, finaliza Jonilson.