Por Ana Beatriz Rosa para o HuffPost Brasil
Rio de Janeiro – Em maio de 2016, o Brasil se chocou com a notícia de que mais de 30 homens teriam estuprado coletivamente uma menina de 16 anos no Rio de Janeiro.
Dez meses depois, a Justiça determinou uma pena de 15 anos de prisão para dois envolvidos no caso.
Raí de Souza e Raphael Assis Duarte Belo foram condenados na nessa segunda (20) pela 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá, de acordo com informações do Estado. Os dois já tinham recebido ordem de prisão preventiva em junho. Até agora o processo ainda corre em segredo de justiça para preservar a vítima.
Souza e Belo respondem pelos crimes previstos no artigo 217 do Código Penal (estupro de vulnerável) e artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (que fala sobre produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente).
À época do ocorrido, imagens e vídeos circularam nas redes sociais. Souza gravou e transmitiu uma filmagem em que mostra a menina desacordada após o estupro. Já Belo fez uma selfie ao lado da garota e compartilhou as imagens. Ao serem presos, eles argumentaram que não pensaram nas consequências das atitudes.
Moisés Camilo Lucena também é acusado, mas continua foragido. Outras quatro pessoas foram indiciadas pela Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima, mas ainda não se tornaram rés no processo.
ESTUPRO É CRIME
Mulheres são violentadas a cada onze minutos no Brasil. Esta foi a conclusão do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgado em 2015. E não se deve esquecer que até o ano de 2009, o estupro era considerado crime contra a honra. E ainda hoje, o estupro é um dos crimes menos notificados do Brasil.
Cerca de 50 mil casos de estupro são registrados anualmente no Brasil e estima-se que isso representa apenas 10% da quantidade dos casos. A pessoa que é violentada, a maioria das vezes, deixa de denunciar com medo de retaliações, com vergonha de se expor, e até mesmo com receio de serem culpadas ou tachadas pela violência sofrida.