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A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou recentemente o Projeto de Lei 142/2024, de autoria do deputado estadual Dr. Antenor. A nova legislação institui a ‘Quinzena da Prematuridade’. A celebração vai ocorrer anualmente de 1º a 17 de novembro.
Durante esse período, uma programação prevê a conscientização da sociedade. São campanhas de mídia, palestras, eventos educativos e iluminação de prédios públicos com a cor roxa. Essa cor simboliza a luta pela prevenção da prematuridade. Além disso, a proposta fortalece a mobilização do ‘Dia da Prematuridade’, comemorado no dia 17 de novembro.
Conforme o deputado, a proposta amplia a Lei 18.462/2015, que já estabelecia uma data dedicada à temática. Entretanto, sem especificar ações concretas para a conscientização. Com a nova legislação, o Paraná terá um programa mais estruturado, com uma programação mais extensa para informar a população e qualificar o atendimento às gestantes, visando, principalmente, a redução dos índices de prematuridade no estado.
O objetivo é sensibilizar a sociedade sobre os riscos da prematuridade e como as ações preventivas podem salvar vidas.
Dr. Antenor destacou a importância da ação em conjunto com profissionais da saúde, como médicos e enfermeiros, que participaram da construção do projeto. De acordo com o deputado, o fortalecimento das informações e o apoio às gestantes são essenciais. Ele acredita que, quanto mais cedo houver medidas preventivas, mais chances de salvar vidas haverá. “Além de proporcionar um melhor suporte às famílias afetadas pela prematuridade.”
A nova lei prevê a mobilização de diferentes setores da sociedade, com a participação de órgãos de saúde, escolas e instituições sociais. Segundo Dr. Antenor, essa ação integrada com o Sistema Único de Saúde (SUS), o poder público e a sociedade civil organizada será fundamental para a eficácia das campanhas e para a redução dos índices de prematuridade no estado.
“A articulação entre diferentes esferas da sociedade é vista como essencial para garantir que o projeto seja bem-sucedido e traga resultados concretos.”
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