Dr. Rosinha integra comissão que analisará projeto da Petro-Sal

Brasília – O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) faz parte da comissão especial encarregada de analisar o projeto de lei 5.939/2009, que cria a nova estatal Petro-Sal (Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S/A).
Além de Dr. Rosinha, a liderança do PT na Câmara indicou nesta semana os deputados Luiz Sérgio (RJ), Fernando Ferro (PE) e Jilmar Tatto (SP) para integrar a comissão, que será presidida pelo deputado Brizola Neto (PDT-RJ). O relator indicado é João Maia (PR-RN).
“A descoberta das reservas do pré-sal só foi possível graças ao investimento público do Estado brasileiro”, observa Dr. Rosinha. “Destinar os recursos que serão obtidos em áreas como educação, ciência e tecnologia, meio ambiente e combate à pobreza é uma decisão soberana do país.”
Assim como os outros três projetos relativos ao novo marco regulatório do pré-sal, o projeto 5.939 tramita em regime de urgência. A partir de 17 de outubro, trancará a pauta de votações no plenário da Casa.
Dr. Rosinha critica a tática de obstrução utilizada pelos partidos de oposição ao governo Lula e a reação de setores empresariais, contrários aos projetos do pré-sal. “Aliados a setores conservadores da economia, os parlamentares do PSDB, do DEM e do PPS agem na contramão dos interesses nacionais”, afirma.
O deputado petista aponta ainda a necessidade de o Congresso Nacional avaliar as contribuições propostas pelos petroleiros, CUT e outros movimentos sociais, que também apresentaram um projeto relacionado ao marco legal do petróleo. “Precisamos encontrar formas de dialogar com essas propostas”, afirma Dr. Rosinha. “A bandeira dos movimentos, segundo a qual o Petróleo tem que ser nosso, ainda é bastante atual e relevante.”
Físicos reconhecidos como José Bautista Vidal, um dos idealizadores do Pro-álcool, e Luiz Pinguelli Rosa, ex-presidente da Eletrobrás, já elogiaram publicamente as linhas gerais dos projetos enviados pelo governo Lula ao Legislativo.

Sobre a Petro-Sal
Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a Petro-Sal —empresa 100% pública— será responsável pela gestão dos contratos de partilha e de comercialização de petróleo e gás natural no país.
Além disso, defenderá os interesses da União nos comitês operacionais, fará a avaliação técnica e econômica dos planos de exploração e produção de cada bloco licitado e monitorará os investimentos previstos nos contratos.
Ela terá funcionários próprios, contratados por concurso público sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, e sede administrativa no Rio de Janeiro. “Ela [a Petro-Sal] não vai concorrer com a Petrobras”, afirmou o presidente Lula em pronunciamento no último domingo (6/9). “Sua função é outra – a de ser o olho do povo na fiscalização de toda operação.”