Não podemos ficar alheios ao que acontece no Congresso Nacional. Após a aprovação do aumento do subsídio dos ministros do Supremo que passa de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil, o equivalente a 22% de reajuste, agora chegou a vez de deputados e senadores “pegarem carona” na iniciativa do Judiciário e se articularem para aumentar o próprio subsídio. O valor ainda não está definido, mas um grupo defende a equiparação de valores entre o Congresso e o Judiciário. Hoje o valor recebido pelos 513 deputados e 81 senadores é de R$ 26,7 mil.
Porém, há a chamada cota parlamentar, ou “cotão”, uma ajuda de custo para despesas como transporte, telefonia e alimentação. O valor oscila conforme o Estado que o deputado representa, mas pode chegar a R$ 34,2 mil por mês, além do subsídio mensal.
Além de provocar um efeito “cascata” não só no Judiciário, já que os salários dos ministros do Supremo servem como base para ministros de outros tribunais superiores, juízes e desembargadores e de membros de tribunais de contas, mais cedo ou mais tarde, vai desaguar até as assembleias legislativas. E não para por aí, já que os salários dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Paraná, por exemplo, também servem de parâmetro para a fixação dos vencimentos dos vereadores.
Outra consequência do possível reajuste seria também o aumento de salários dos secretários de Estado, já que no final de 2010, a Assembleia aprovou norma segundo a qual, eles têm direito a receber o equivalente a 70% do que ganha o governador, que por sua vez tem seu salário equiparado ao dos ministros do STF, teto do funcionalismo público do País.
