Em Candói, mais de 180 propriedades rurais são regularizadas

(Foto: Ascom/Prefeitura de Candói)

Uma parceria entre o município de Candói e o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG) vai permitir que 189 propriedades rurais de moradores sejam regularizadas. O processo se refere a terreno de pequenos produtores rurais que ocupam terras particulares (usucapião). De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, a regularização integra o Programa de Regularização Fundiária que iniciou as atividades no município na primeira semana de dezembro.

Nessa primeira fase, as áreas serão medidas e catalogadas. O Instituto será responsável pelo georreferenciamento, que inclui a elaboração de mapas, memoriais descritivos e Anotação de Responsabilidade Técnica (ARTs) para subsidiar as próximas etapas da regularização. Posteriormente, a Prefeitura assumirá parcerias com cartórios e universidades da região, para realizar o ajuizamento das ações de usucapião cobrindo custos de titulação, que seriam pagos pelos beneficiários.

Já na fase final, os pequenos proprietários recebem os documentos em mãos, facilitando a regularização para aqueles que não tenham condições de cobrir com os custos. Ainda segundo a assessoria, Candói está na lista dos mais de 30 municípios escolhidos no Estado para fazer parte desse programa.