Em carta, preso pede a Maia processo de impeachment contra Bolsonaro

Em carta, preso pede a Maia processo de impeachment contra Bolsonaro  (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Recluso em uma penitenciária paulista, João Pedro Bória Caiado é o autor do mais recente pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recebido pela Câmara dos Deputados. Em carta escrita à mão, ele pede ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a abertura de processo por crime de responsabilidade.

Conforme o ‘Jornal Estado de Minas’, para o denunciante, Bolsonaro deverá ser afastado por fazer um chamado para as Forças Armadas. Assim, pedindo para agirem como um Poder Moderador com o escopo de limitar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril, ele já havia apresentado outro requerimento alegando a conduta do presidente ao tratar da pandemia do coronavírus.

A CARTA

De acordo com o Broadcast Político, o detento escreveu uma carta manuscrita de sete páginas. O Broadcast teve acesso a partir da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O senhor presidente da República deve ser afastado do cargo, visto que houve por parte do presidente um chamado para as Forças Armadas agirem com o escopo de limitar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Entendo eu que o presidente, ora acusado/denunciado, executou ato classificado nos anais da hermenêutica judiciária como golpe de Estado, em sua forma tentada, somente não obtendo êxito, pois as Forças Armadas não responderam a tal ‘chamado’.

REQUERIMENTOS

Bolsonaro, no entanto, não é o primeiro alvo dos pedidos de Bória Caiado. Ele também apresentou dois requerimentos de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), um deles falava sobre a violação de direitos individuais em decorrência das más condições do sistema prisional. Já o outro tratava sobre denúncias de dinheiro da Petrobras. Posteriormente, o Congresso cassou Dilma. Mas não pelos motivos alegados pelo requerente. Porém pelas famosas pedaladas fiscais na gestão.

Conforme a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, Bória Caiado está custodiado por roubo desde 2014, e cumpre pena de 48 anos, três meses e quatro dias de reclusão. Na gestão atual, os pedidos do detento se somam a outros 50 em análise na Câmara. Qualquer cidadão pode encaminhar um requerimento. Entretanto, o processo de impeachment precisa passar pelo crivo do Congresso. E, inicialmente, depende de uma decisão do presidente Maia. Ele até o momento, rejeita autorizar uma denúncia.

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