Em meio a conflito judicial, Lula continua preso

O ex-presidente Lula (Foto: Reprodução)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai continuar preso. A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores, por volta das 19h50 deste domingo (8), após endossar a decisão do relator da Lava Jato João Pedro Gebran Neto. O relator suspendeu ordem de habeas corpus que havia sido dada pelo plantonista da Corte, desembargador Rogério Favreto, em favor do ex-presidente.

A polêmica e o vai-e-vem e torno da soltura ou não de Lula começou pela manhã quando Favreto determinou, por meio de habeas corpus, que Lula fosse posto em liberdade, dispensando até mesmo do exame de corpo delito, caso o ex-presidente concordasse, devido a urgência no cumprimento da ordem de soltura. Porém, mesmo gozando período de férias, até 31 de julho, o juiz Sergio Moro entrou em cena e desautorizou a ordem dada por Favreto, ao afirmar, em nota, que o desembargador do TRF-4 não teria competência para mandar soltar o ex-presidente. Em nota, a Procuradoria-Geral da República afirmou que está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4ª Região e confirmou a posição da instituição em favor da manutenção da prisão de Lula até o trânsito em julgado da ação. O Ministério Público Federal também se posicionou contrário à liberdade do ex-presidente.

Nesse cenário de conflito entre os juízes a ministra Carmén Lúcia divulgou nota dizendo que a “justiça é impessoal e que os ritos do Poder Judiciário deve ser respeitados”. Disse também que a democracia brasileira é segura e que os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem a quebra de hierarquia.

Entretanto, Favreto volta a determinar a soltura de Lula, se sobrepondo à Moro. A decisão final, então, caberia a Thompson Flores, que deu o seu veredicto: Lula continua preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde chegou no dia 7 de abril, por determinação de Sérgio Moro, numa execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

A defesa do ex-presidente, entretanto, disse que usará de todos os meios legalmente previstos nos procedimentos judiciais e também no procedimento que tramita perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, para reforçar que o ex-presidente tem permanentemente violado seu direito fundamental a um julgamento justo, imparcial e independente e que sua prisão é incompatível com o Estado de Direito.

Durante a tarde toda, militantes lotaram a área externa em frente à Polícia Federal, em Curitiba, à espera da soltura do ex-presidente. Palavras de ordem foram ditas durante a tarde de domingo, entrando a noite a dentro.

Depois do que aconteceu neste domingo, a cúpula petista nacional se reúne em São Paulo, nesta segunda feira (9).