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Por Cristina Esteche
A Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Guarapuava encaminhou nota oficial à Rede Sul de Notícias sobre o caso que aconteceu nos hospitais São Vicente e Santa Tereza e que resultou na prisão de dois funcionários, um de cada casa hospitalar. Leia matéria aqui.
De acordo com o Ministério Público, o internamento de um bebê com suspeita de meningite foi condicionado ao pagamento de uma consulta no valor de R$ 300 para internamento no SUS (Sistema Único de Saúde), após a mãe e a tia terem procurado o Hospital São Vicente e não terem sido atendidas, indo então para o Santa Tereza onde aconteceu o fato.
De acordo com o MP, a promotoria solicitou documentação aos dois hospitais. Além de apurar criminalmente o ocorrido, o MP deve analisar o caso na área civil, para verificar se houve falta ético-disciplinar por parte dos profissionais de saúde e também dos hospitais.
A ÍNTEGRA DA NOTA DO MP
A Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Guarapuava tomou conhecimento de que, na data do dia 24 de julho (quinta-feira), o setor de Urgência e Emergência do hospital São Vicente de Paula teria negado atendimento a um bebê de seis meses, com suspeita de meningite. Segundo familiares, diante da negativa, a mãe da criança, trazida de ambulância do município de Pinhão em busca de atendimento em Guarapuava, teria procurado outro hospital: o Santa Tereza, onde o neném foi atendido por um médico e internado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, a tia da criança afirmou ter sido procurada por um funcionário do hospital, que condicionou o internamento ao pagamento de R$ 300 reais.
A partir do relatado, a Promotoria de Justiça solicitou apoio a policiais do GAECO – Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado – e de um auditor do SUS, que se dirigiram, juntamente com a parente do bebê, ao hospital São Vicente de Paula, onde constataram a negativa de atendimento e deram voz de prisão a uma das funcionárias, que foi conduzida à delegacia sob a acusação de omissão de socorro.
Ainda de acordo com a Promotoria, depois disso, os policiais e o auditor se deslocaram ao hospital Santa Tereza. Ao chegarem ao local, constataram a cobrança indevida narrada pela tia da criança. O funcionário do hospital que teria pedido o dinheiro foi preso em flagrante, acusado de corrupção passiva.
Diante dos fatos, o Ministério Público instaurou procedimento e solicitou documentos aos dois hospitais. Além de apurar criminalmente o ocorrido, o MP deve analisar o caso na área civil, para verificar se houve falta ético-disciplinar por parte dos profissionais de saúde e também dos hospitais.
O MP esclarece à população que as instituições de saúde não podem negar atendimento de Urgência e Emergência. Além disso, nenhum procedimento oferecido pelo SUS pode ser cobrado, pois os serviços do Sistema Único de Saúde são integralmente gratuitos. Caso alguma destas situações venha a ocorrer, os cidadãos podem procurar tanto a auditoria do SUS quanto o Ministério Público.
