Em nota, PPS critica retenção indevida do IR do trabalhador brasileiro

Curitiba – Por: Valéria de Oliveira

A direção do PPS distribuiu nota em que critica o governo por reter a devolução do Imposto de Renda que o contribuinte pagou a mais no ano passado. Dos cerca de R$ 15 bilhões a serem devolvidos até dezembro, mais de R$ 3 bilhões só deverão ser liberados no próximo ano, conforme admitiu o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O texto, assinado pelo secretário-geral do partido, Rubens Bueno, afirma que é uma “afronta” o governo – que tem “gastos excessivos com a máquina administrativa” – deixar de “honrar uma dívida com a sociedade” alegando problema de caixa. A nota acrescenta ainda que somente aceitando que o presidente Lula é mentiroso é possível seguir o raciocínio da justificativa dada pelo governo. Lula disse na assembléia da ONU há 15 dias, relembra o texto, que o país venceu a crise. “Resta carimbá-lo de mentiroso, em uma ou outra situação: ou se debelou a crise e não falta dinheiro em caixa – e nesse caso os contribuintes credores estão sendo feitos de bobos – ou a crise debelou o governo”.

Leia íntegra da nota abaixo:

Devolva o Imposto de Renda, presidente!
Mais uma vez, sobrou para o trabalhador, o aposentado e a classe média. Isso já não é novidade, mas continua a ser uma afronta. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está privando o contribuinte de seu direito à restituição do Imposto de Renda (IR) porque, conforme alega o ministro da Fazenda, Guido Mantega, está sem fundo no caixa para honrar a dívida com a sociedade – que sustenta seus gastos.
O governo vai devolver ao contribuinte o IR pago a mais quando for conveniente, no momento em que a despesa couber nas prioridades do Planalto. Não podemos acreditar na justificativa de Lula de que não há dinheiro porque a arrecadação caiu em função da crise econômica. Para isso, teríamos de aceitar que a crise não passou, conforme o presidente jurou na ONU (Organização das Nações Unidas) há quinze dias. Resta carimbá-lo de mentiroso, em uma ou outra situação: ou se debelou a crise e não falta dinheiro em caixa – e nesse caso os contribuintes credores estão sendo feitos de bobos – ou a crise continua e o governo está arrastando com ela os recursos da restituição do IR dos brasileiros, junto com os gastos excessivos com a máquina administrativa. Um desvio que, de acordo com o consenso dos analistas econômicos, a atual governo comete. Uma conclusão se pode tirar: existe no atual governo uma falta de seriedade que faz com que ele caia no ridículo, apresentando tantas versões para um fato que acaba refém de si próprio.
Outra certeza é a de que a conta, de novo, vai ser paga pela sociedade. A decisão de se apossar da restituição do IR para resolver problema de caixa é repugnante. Esse dinheiro não pertence ao governo. É fruto de imposto pago além do devido pelo contribuinte, que precisa dele e tem direito a recebê-lo dentro do cronograma praticado há anos pela Receita. Não são recursos de que as pessoas dispõem para deixar nos cofres públicos até o dia em que o governo resolver reembolsá-las.
A Receita Federal não pode ser usada para resolver problemas de caixa. Quem mais precisa de dinheiro no bolso são os brasileiros para quem o Fisco está devendo, não o governo. É inaceitável que no Brasil, onde arcamos uma das cargas tributárias mais altas do mundo, a sociedade fique a mercê da vontade do presidente e de seus ministros quando chega o momento da restituição do IR.

Rubens Bueno
Secretário-geral do PPS