Empresários do transporte escolar paralisam atividade em Guarapuava

Empresários do transporte escolar entram em desespero (Foto: Secom/Prefeitura de Guarapuava)

Empresários do transporte escolar em Guarapuava anteciparam a paralisação prevista para começar na segunda (4). Dessa forma, 26 veículos não saíram buscar alunos nesta sexta (1) no distrito do Guará. De acordo com empresários do setor, cerca de 600 estudantes ficarão sem ir à aula nos próximos dias.

Conforme informações repassadas ao Portal RSN, também já há paralisação na Escola Municipal Professor Maack. “Não temos mais condições nem de abastecer as vans e micro-ônibus. O preço do combustível está muito alto e estamos sem receber da Prefeitura há 40 dias”.

No entanto, na próxima semana, outros 200 carros que perfazem mais de 230 linhas pelo interior também interrompem o transporte dos alunos. Eles percorrem cerca de dois mil quilômetros diariamente. ‘Andamos uma média diária de 80 quilômetros por linha”.

Além do pagamento atrasado eles pedem também alteração de lei municipal que prevê o desconto de valor pago adiantado durante a pandemia. Entretanto, a Prefeitura diz que não pode atender por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal.

CONFLITO DE DADOS

De acordo com os empresários do setor, a falta do repasse financeiro por parte da administração municipal já soma 40 dias. Entretanto, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura esclarece que a demora está sendo gerada pela troca do sistema de informação da Prefeitura. “Ocorreu um conflito de dados que impediu o cadastro das notas e liberação dos pagamentos para os motoristas do Transporte Escolar que prestam serviços para o Município”.

Conforme a Semec, o problema já está resolvido pela empresa responsável e os profissionais devem, a partir de hoje (1º), apresentar as notas e as Certidões Negativas para receberem os valores referentes ao mês de agosto. Já o pagamento de setembro, ocorrerá  a partir de segunda (4).

Todavia, segundo empresários, eles não têm dinheiro para pagar tributos e obter as certidões negativas. “Estão querendo comer a carne antes de matar a vaca. Se não temos dinheiro pra abastecer, pagar funcionários, com o vamos pagar imposto? Vamos quebrar”.

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS

Outro problema que atinge o setor é o parcelamento do valor adiantado durante a pandemia. É que por ficarem parados por um período, a administração municipal adiantou o equivalente a 30 dias. Isso foi possível por lei municipal que prevê o desconto do valor correspondente a três dias por mês. Entretanto, como o ano letivo começou apenas em junho, o desconto acumulou para o equivalente a sete dias.

“Trabalhamos 20 dias por mês. Mas com o desconto de sete dias, vamos receber por 13 dias. Porém, o nosso lucro equivale a quatro dias ou entre 25% e 28% do que recebemos. Então estamos acumulando prejuízos de R$ 3 mil por mês em média”. Para resolver a situação, os empresários pedem uma alteração na lei municipal, flexibilizando o valor do parcelamento.

De acordo com a Secretaria de Educação, em 2020, em função da suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia, a Prefeitura de Guarapuava adiantou parte dos valores contratuais para prestação dos serviços. No entanto, conforme contrato, os motoristas que fizeram a adesão devem fazer o pagamento parcelado desses valores. “Legalmente, em função da Responsabilidade Fiscal do Município, não são possíveis outras medidas do que as já pactuadas”.

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