Empresários são presos por adicionar produtos cancerígenos ao leite

Os donos de duas empresas de laticínos do Rio Grande do Sul foram presos na manhã de hoje (8), acusados de ordenar a adição de produtos como soda cáustica, bicabornato de sódio e água oxigenada ao leite produzido nas fábricas Pavlat, no município de Paverama (RS); e Hollmann, em Imigrante (RS). Além dos empresários, a Brigada Militar também deteve o responsável pela política leiteira da Hollmann.

As prisões e a apreensão de documentos fazem parte da quinta fase de investigações da Operação Leite Compen$ado, deflagada há exatamente um ano pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, com o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Receita Estadual. Ao todo, a Justiça expediu 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão que estão sendo cumpridos nas cidades gaúchas de Paverama, Imigrante,Teutônia, Arroio do Meio, Encantado, Venâncio Aires, Marques de Souza, Travesseiro, Novo Hamburgo e Cruzeiro do Sul. Também foram expedidos mandados de apreensão para 34 caminhões usados para transportar o leite adulterado.

Segundo os promotores responsáveis por coordenar a operação, Mauro Rockenbach e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os produtos adicionados ao leite eram usadas para corrigir a acidez do leite cru que, por estar se deteriorando, seria inutilizado. As empresas investigadas adquiriram esses produtos químicos em larga escala, o que chamou a atenção das autoridades.

Noventa e um laudos de testes realizados com os produtos detectaram que o leite não atendia às normas de qualidade exigidas pelo Ministério da Agricultura. Além da acusação de adicionar água ao leite cru refrigerado, a Hollmann também é suspeita de colocar à venda produto em estado de deterioração, causada justamente pela proliferação de microorganismos. Já nas amostras de leite UHT da Pavlat foi constatado que, mesmo dentro da validade, o produto já estava em estado de decomposição. O Ministério Público garante que todos os lotes do produto da Pavlat sob suspeição já foram recolhidos dos mercados.

Treze pessoas foram presas nas quatro primeiras fases da Operação Leite Compen$ado. Dessas, quatro já estão respondendo em liberdade. Até o momento, 26 pessoas foram denunciadas por participar do esquema. Seis dos 15 denunciados na primeira fase da operação inclusive já foram condenados em primeira instância, na Comarca de Ibirubá. De acordo com o Ministério Público estadual, são eles João Cristiano Pranke Marx (pena de 18 anos e seis meses de reclusão em regime fechado); Angélica Caponi Marx (nove anos e sete meses de reclusão em regime fechado); João Irio Marx (nove anos e sete meses de reclusão em regime fechado); Daniel Riet Villanova (11 anos e sete meses em regime fechado); Alexandre Caponi (nove anos, três meses e 12 dias em regime fechado) e Paulo Cesar Chiesa (dois anos e um mês de reclusão em regime semi-aberto).

As ações civis coletivas de consumo contra as pessoas físicas e jurídicas envolvidas na fraude já contabilizam 117 bens indisponibilizados, sendo 90 veículos e 27 imóveis, avaliados em aproximadamente R$ 10 milhões. Além disso, durante a toda a operação, já foram apreendidos 32 caminhões usados para transportar o leite adulterado. Como resultado das assinaturas dos termos de Ajustamento de Conduta com indústrias de laticínios, já foram revertidos para órgãos públicos, através de doações de bens, cerca de R$ 8 milhões.

 De acordo com a professora da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp, Mirna Gigante, a legislação brasileira proíbe a presença, em qualquer volume, dos produtos mencionados pelo Ministério Público. "No leite cru não é permitida a adição de nenhum produto, seja durante a coleta ou o transporte em caminhões refrigerados. Ou seja, dos postos de captação até chegar à indústria processadora, nenhum conservante pode ser adicionado.  Já durante o processamento do leite UHT [ou longa vida, vendido em caixas], a legislação permite que a indústria adicione o citrato ao leite UHT, de acordo com a Portaria 370, de 1997, do Ministério da Agricultura. Soda cáustica, bicarbonato de sódio, água oxigenada… Nada disso é para ser adicionado e [se encontrados no leite] indicam que houve uma adição fraudulenta desses compostos".