Energisa explica a quem recorrer em caso de problemas na iluminação

Imagine caminhar pelas ruas à noite e encontrar um poste de iluminação pública apagado. Ou passar durante o dia e ver uma luz acesa sem necessidade. A primeira reação pode ser culpar a concessionária de energia elétrica. No entanto, você sabia que a responsabilidade pela manutenção dessas luzes é do poder público municipal? A Energisa Sul-Sudeste explica como funciona esse serviço e a quem recorrer quando houver problemas com a iluminação pública.

O gerente de Projetos da Energisa Sul-Sudeste, Dalessandro Luís Mafei, explica que a manutenção da iluminação pública é responsabilidade das prefeituras. “Os clientes veem a taxa de iluminação pública na composição da conta de energia mensal e muitos imaginam que a concessionária faz a manutenção da iluminação pública na cidade. Mas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que regulamenta o setor elétrico em todo o país, determina que implantar, expandir, administrar a operação e manutenção dos sistemas de iluminação pública são tarefas de responsabilidade dos gestores municipais, ou seja, prefeituras”

As prefeituras mantém canais de atendimento à população para recepcionar os pedidos referentes à iluminação pública. Ainda assim, as pessoas ainda contatam a Energisa para solicitar a substituição de lâmpadas queimadas ou para informar outras situações.

Nesses casos explicamos o procedimento e direcionamos o cliente para que faça a solicitação diretamente à gestão municipal. Sempre que precisar solicitar serviços de manutenção em pontos de iluminação pública na rua, bairro ou cidade, o caminho é entrar em contato direto com o poder público municipal, para que ele recepcione corretamente e dê andamento à solicitação de reparo.

TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Quanto à cobrança da taxa ou Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que vem mensalmente na fatura de energia, o gerente esclarece que o valor vai integralmente às prefeituras. Dessa forma, os responsáveis devem usar esses recursos para custear o serviço de iluminação pública. A CIP é um tributo definido na Constituição Federal e os valores são estabelecidos em cada localidade mediante leis e decretos municipais.

Mas, nem todos os municípios possuem uma lei ou decreto que regulamenta a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública. Nesses casos a cobrança do tributo não ocorre, mas a manutenção, da mesma forma, deve ser mantida pelo poder público municipal que, com mão de obra própria ou contratando uma empresa terceirizada, é responsável por esse serviço.

O QUE FAZ A ENERGISA?

Além de recolher a taxa de iluminação pública, a Energisa tem a responsabilidade de garantir que as redes de distribuição de energia elétrica estejam em plenas condições de suprir a carga do sistema de iluminação pública com qualidade e continuidade.

A distribuidora também tem o compromisso de fornecer energia elétrica aos imóveis, estando sempre pronta a atender a comunidade em situações como queda ou danos a postes de distribuição de energia. Além disso, em situações como interrupções de energia e problemas com equipamentos da rede de energia. Por fim, a Energisa também é responsável pelos fios ou cabos da rede de distribuição caídos nas ruas.

Para falar com a Energisa Sul-Sudeste sobre esses assuntos ou outras situações, acesse os canais de atendimentos. O Aplicativo Energisa On, por meio do WhatsApp (Gisa): (18) 99120-3365, pelo site e, por fim, pelo Call Center: 0800 70 10 326.

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