Entidades se reúnem para definir medidas de recuperação a municipios atingidos pelas chuvas

Via AEN

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, alinhou com a diretoria do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), nesta segunda-feira (30), o desenvolvimento de estudo, a ser feito em caráter de urgência pelas equipes das duas instituições para definir medidas de recuperação da atividade econômica de empreendimentos em municípios atingidos pelas cheias nos três estados do Sul.

O assunto foi discutido no Rio de Janeiro, em uma reunião entre Coutinho, o diretor-presidente do BRDE, Jorge Gomes Rosa Filho, acompanhado do vice-presidente e diretor de Operações, Neuto Fausto de Conto, do diretor Financeiro, Renato de Mello Vianna, e do diretor Administrativo, Nivaldo Assis Pagliari.

Na sexta-feira (27), o governador Beto Richa já havia encaminhado ao presidente do BNDES uma carta pedindo auxílio aos municípios mais atingidos pelas chuvas no Paraná. O documento explicava que além das perdas das famílias que ficaram desalojadas, um grande número de empresas está sofrendo prejuízos em razão das enchentes. As inundações afetaram gravemente 152 municípios no Paraná, 69 em Santa Catarina e 32 no Rio Grande do Sul.

Além dos prejuízos causados pelas chuvas, também foi discutida na reunião a proposta formulada pelo BRDE e ratificada pelos governadores Beto Richa e Raimundo Colombo (SC), que sugere alterações no Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (PER) e na linha de Refinanciamento de Operações Ativas dos Agentes Financeiros (REFIN).

Com respeito ao PER, as alterações sugeridas pedem a inclusão como beneficiárias do programa empresas com faturamento anual superior a R$ 90 milhões, desde que instaladas nos municípios que tiverem Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Poder Executivo, independentemente do setor de atividade, e a elevação do teto de financiamento para R$ 1 milhão por cliente. Para o diretor-presidente do BRDE, o atendimento às empresas renderá como efeito positivo à preservação de postos de trabalho.

Em relação à linha REFIN, as sugestões seguem no sentido de estender o enquadramento para empresas localizadas em municípios com decreto de situação de emergência e calamidade, independentemente do porte, como beneficiárias dos programas de refinanciamento, e para o cômputo dos refinanciamentos como extralimite do agente financeiro.

Luciano Coutinho disse que, com o apoio da experiência do BRDE, o BNDES pode trabalhar a adequação do PER e da REFIN, independente do porte do empreendimento. O BNDES também pode aceitar o enquadramento de empresas localizadas em municípios sob calamidade pública e também em situação de emergência decretada pelas prefeituras e governos estaduais.

Participaram ainda do encontro, a chefe do escritório do BRDE no Rio de Janeiro, Lindamir Verbiski, e o diretor de Desenvolvimento da prefeitura catarinense de Jaraguá do Sul, Márcio da Silveira.