A Secretaria de Estado da Cultura (Seec) abriu as inscrições para o terceiro conjunto de editais da Lei Paulo Gustavo (LGP) no Paraná. São eles: Edital Bandas e Fanfarras e Edital Outras Palavras – Editoras Independentes. Mas atenção, as inscrições seguem até as 18h do dia 7 de novembro no sistema SIC.cultura.
Um chamamento público para pareceristas também está aberto no sistema para selecionar agentes culturais que queiram atuar na avaliação dos projetos da LPG no Estado. De acordo com a secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, “esses chamamentos contemplam todas as áreas artístico-culturais e preveem uma série de instrumentos para a descentralização e inclusão de fazedores e fazedoras de todo o Estado”.
O edital ‘Outras Palavras’ tem o objetivo de apoiar projetos de publicação de obras literárias paranaenses premiadas no Edital de Concurso 005/2020 – Outras Palavras. De acordo com o Estado, serão destinados R$ 2 milhões para editoras independentes do Paraná. O edital é exclusivo para Pessoas Jurídicas, dividido em 50% para a Capital e 50% para as demais Regiões do Estado.
Já o edital ‘Bandas e Fanfarras’ tem o intuito de promover a democratização do acesso à produção musical em todos os municípios paranaenses. Serão R$ 1.120 milhão destinados à contratação de produtoras musicais para mostras competitivas de bandas marciais e fanfarras. No entanto, o edital é exclusivo para Pessoas Jurídicas sediadas nas macrorregiões do Paraná há, no mínimo, seis meses.
AÇÕES AFIRMATIVAS
Todos os editais preveem uma reserva de vagas de 20% para projetos e ações apresentados por pessoas pretas. Assim como 10% para projetos e ações propostas por povos indígenas.
Além disso, eles se aprofundam nas políticas afirmativas de forma inédita, começando pela democratização do acesso aos editais, que preveem acessibilidade física, atitudinal e comunicacional para grupos vulneráveis. A pontuação obtida na fase de Análise Técnica e de Mérito terá acréscimo de cinco pontos, até o limite de 20, para pessoas de grupos específicos tais como LGBTQIAP+, pessoas com deficiência, 60+ e outros descritos nos editais.
Conforme o Estado, os esclarecimentos serão prestados pela Seec pelo e-mail leipaulogustavo@seec.pr.gov.br. É importante que o proponente especifique no assunto o nome do edital para que a equipe da SEEC, assim é possível identificar o objeto da pergunta e otimizar as respostas.
EDITAIS
Outros nove editais de fomento com recursos da Lei Paulo Gustavo estão abertos. Os editais Audiovisual 1 – Produção e Roteiro; Audiovisual 3 – Capacitação, Pesquisa, Memória e Difusão e Paraná Festivais tiveram inscrições prorrogadas até sexta (27) e os editais Audiovisual 2 – Apoio à Manutenção de Salas de Cinema; Audiovisual 4 – Licenciamento e Distribuição; Povos e Comunidades Tradicionais (Profice – Repasse direto); Multiáreas (Profice – Repasse direto); Circulação (Profice – Repasse direto) e Qualificação Outras Áreas, as inscrições vão até 31 de outubro.
Mais informações estão disponíveis pelo Instagram @cultura_paraná, no Facebook ou na página.
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