Estados e municípios terão R$ 650 milhões para cirurgias eletivas

Para reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS) e aumentar o número de cirurgias eletivas no País, o governo federal destinará R$ 650 milhões aos estados e municípios. O investimento representa um crescimento de 85,7% em relação ao valor destinado no ano passado, que foi de R$ 350 milhões. Em 2011, foram 345.834 cirurgias eletivas realizadas pelo SUS. Em uma década, o Brasil aumentou 1.135% o número de procedimentos do tipo em relação a 2001, quando foram realizadas 28 mil cirurgias. A Portaria n° 1.340, que estabelece as diretrizes e os recursos por estado, foi publicada na última segunda-feira (2), no Diário Oficial da União.

Os estados brasileiros e Distrito Federal receberão os recursos, em uma única parcela, para o período de um ano, e serão aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais, de acordo com a realidade da região. Além disso, do total, R$ 50 milhões serão destinados aos municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza.

Cirurgias Prioritárias

Os recursos serão repassados aos estados e municípios dentro do orçamento deste ano. São R$ 180 milhões para realização de cirurgia de catarata e R$ 210 milhões para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 210 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais, conforme a realidade de suas regiões.

Os R$ 50 milhões restantes são para ampliar o acesso a cirurgias de cataratas nos municípios com população em situação de extrema pobreza. A cirurgia de catarata é a mais procurada pelos usuários do SUS. Em 2011, 168.945 cirurgias foram realizadas, um aumento de 96,4% em relação a 2010, quando foram realizadas 86.005.