O Brasil inicia hoje uma das mais esperadas fases de sua história. Temos um novo presidente da República: Michel Temer, um cidadão que se revela firmemente comprometido com o povo brasileiro e com o futuro da Nação.
Afirmamos isso com a segurança de quem com ele pode dialogar em diversas oportunidades. Mais de uma vez, tivemos a honra de recebê-lo no Secovi-SP. Também fomos recebidos em diversas audiências, notadamente após a abertura do processo do impeachment, sobre o qual nos manifestamos corajosamente, logo que o assunto entrou em discussão.
E assim nos posicionamos por enxergar a necessidade de transformações urgentes. Nada a ver com partidarismo ou preferências pessoais. A situação se mostrava insustentável. O País clamava por mudanças. Os fatos exigiam atitudes. E não há nada mais forte que os fatos.
Em todas essas oportunidades, nosso presidente da República reconheceu o valor e a importância da indústria imobiliária e da construção civil no processo de retomada do crescimento econômico.
Aliás, uma participação decisiva, uma vez que, como já demonstrado em crises anteriores, nosso segmento possui um formidável poder multiplicador. Gera empregos diretos e indiretos em escala. Movimenta setores da indústria, comércio e serviços. Realiza vultosos investimentos. Aumenta a arrecadação de impostos. Enfim, faz girar a roda da economia, sem a qual é impossível avançar.
"Não há prosperidade sem a construção civil", afirmou Michel Temer, em 11/8, por ocasião em que reuniu, em Brasília, mais de 800 empresários e trabalhadores representantes de todos os segmentos do ciclo produtivo do setor, provenientes de todos os 27 Estados brasileiros.
Michel Temer não se mostra um homem de palavras vãs. E nós, do Secovi-SP, também não, razão pela qual aqui reafirmamos nosso apoio às ações necessárias para reorganizar o Brasil e pavimentar a estrada que o conduzirá ao desenvolvimento sustentado.
Recuperadas as condições de governabilidade, iniciamos uma nova e promissora fase. Bem sabemos que nada será fácil. Recolocar o País nos trilhos exigirá a adoção de medidas duras, focadas especialmente na redução de déficit público. Todavia, também reafirmamos que isso não poderá ser feito às custas da sociedade, com a elevação ou criação de impostos, mas sim com cortes nos gastos.
Espera-se de Michel Temer determinação para enfrentar questões complexas, como a reforma da previdência, a reforma tributária em, entre outras, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos em todas as esferas a um teto corrigido pela inflação do ano anterior e quebra as vinculações orçamentárias constitucionais para setores como saúde e educação.
E, para gastar menos, o governo deve e pode se apoiar no setor privado. Antes, porém, é preciso eliminar obstáculos que inibem sua atuação. E essa solução reside em providências que não implicam despesas. Não custará nada ao Orçamento da União diminuir a burocracia, garantir o respeito aos contratos e proporcionar segurança jurídica.
Destravar o Brasil e consolidar a confiança que estimula e viabiliza os investimentos, nacionais e internacionais, devem ser focos primordiais do novo governo.
Estamos esperançosos. Acreditamos que todo esse sofrimento dos brasileiros será recompensado com melhores condições de vida. E, tenha certeza, senhor presidente: estamos prontos para a reconstrução nacional.
*Flavio Amary é presidente do Secovi-SP e reitor da Universidade Secovi