O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) concluiu o treinamento de cerca de 400 estudantes e professores universitários, das sete instituições estaduais de ensino superior, que participam de um projeto inédito de auditoria social. A partir do final de fevereiro do próximo ano, eles estarão nas ruas avaliando, em vários municípios paranaenses, as ações municipais nas áreas do meio ambiente (lixo urbano), saúde (distribuição de medicamentos) e educação (transporte escolar). Também definirão indicadores de gestão para a administração pública.
“Trata-se de uma iniciativa que visa a inserir, a partir das instituições de ensino, os diversos segmentos da sociedade no processo de fiscalização do correto emprego do recurso público. Queremos ter as universidades, observatórios sociais, instituições de classe, clubes de serviço e outros representantes da sociedade como parceiros”, afirma o presidente do TCE, conselheiro Fernando Mello Guimarães, que lançou na metade deste ano o Plano Anual de Fiscalização Social (PAF Social).
Treinamento
A equipe de técnicos do PAF Social esteve neste mês em Ponta Grossa, Paranavaí, Campo Mourão, Marechal Cândido Rondon e Cornélio Procópio, quando foram apresentadas nove matrizes de planejamento, validando as 27 questões de auditoria que serão trabalhadas nas próximas etapas do projeto. Para validação das questões, os alunos, professores e os representantes sociais convidados apresentaram suas ideias e sugestões, propondo alterações na estruturação dos trabalhos e apresentando importantes aspectos da realidade local.
Os eventos marcaram a conclusão da etapa de planejamento e diagnóstico das auditorias operacionais. As questões de auditoria validadas serão a base dos trabalhos para o ano que vem, compondo os problemas locais que serão auditados.
Execução
Em janeiro, o PAF Social se concentrará nas atividades de estruturação da etapa de execução dos trabalhos de auditoria operacional, com posterior trabalho de campo de alunos, professores e técnicos do Tribunal de Contas.
Ao longo desses meses, as equipes de universitários e professores vinculados ao projeto de pesquisa sobre os Indicadores de Gestão Municipal têm tratado da elaboração de propostas para os projetos. Essas propostas serão avaliadas pelos técnicos do TCE, para que, no início do próximo ano, sejam iniciadas as fases de desenvolvimento e conclusão das pesquisas.