22/08/2023
Educação

Estudantes de Farmácia se manifestam contra desvalorização da classe em Guarapuava

Bárbara Franco

Estudantes de Farmácia de Guarapuava estão organizando uma manifestação contra o MP653, medida provisória que permite, em casos específicos, a presença de profissional de farmácia ou outros como responsável do estabelecimento, vetos da Lei 13.021/2014 e valorização do profissional farmacêutico.

Apesar de ser uma manifestação, o momento também será aproveitado para que os acadêmicos prestem orientações sobre atenção farmacêutica e o papel do farmacêutico na saúde. O evento acontecerá na próxima quinta feira (18), às 14h00 na Rua XV de Novembro em frente à Praça da Catedral.

Com a medida provisória, as farmácias enquadradas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) adotarão as regras da Lei 5.991/73. Essa lei permite, em casos específicos, a presença de "prático de farmácia, oficial de farmácia ou outro", inscrito em Conselho Regional de Farmácia, como responsável do estabelecimento.

De acordo com uma das organizadoras do evento, Paula Caroline de Faveri Dias, a iniciativa da manifestação partiu dos acadêmicos de Farmácia da Unicentro em parceria com demais acadêmicos da Faculdade Guairacá. “Tomamos essa iniciativa devido nosso descontentamento com a Medida Provisória e os vetos na lei 13021/201, por isso resolvemos nos unir e manifestar contra a MP653, e realizar conscientização da população para valorização do profissional farmacêutico”, explica.

A permissão para prático de farmácia, oficial de farmácia ou outro é feita pelo órgão sanitário em razão de interesse público, como a necessidade de haver farmácia em pequenos municípios onde não atue um farmacêutico. A Medida Provisória 653/14, relaxa a obrigação da presença de um farmacêutico em farmácias caracterizadas como micro ou pequenas empresas. Nos demais estabelecimentos, será necessária a presença desse profissional de nível superior, como determina a Lei 13.021/14. A medida entrará em vigor em 30 de setembro, 45 dias após a publicação (11 de agosto). 

Cristina Esteche

Jornalista

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