FAEP critica corte de recursos

Da Redação

O presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), Ágide Meneguette critica o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) por não ter liberado recursos para a subvenção ao prêmio do seguro rural para o milho safrinha. "Trata-se de fato inédito nos dez anos de história do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)".

De acordo com Meneguette, os produtores estão recebendo carta das companhias seguradoras informando do ocorrido e boletos bancários para quitarem a parte do prêmio que o governo federal não honrou.

"São produtores que tradicionalmente contratam seguro e que não podem ficar sem a subvenção, pois a taxa média do prêmio para essa cultura de alto risco é de 16,2%, incompatível com os custos de produção". A demanda para seguro agrícola de milho safrinha este ano foi estimada em R$ 58,5 milhões para cinco mil apólices em todo o Brasil.

O aporte de recursos do governo federal no programa para pagar 60% do prêmio bruto fomenta a massificação do seguro rural no país, cabendo ao produtor arcar com os 40% restantes, regra prevista desde o começo do programa e ratificada na Resolução 27, de 22/01/14, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR).

Segundo Meneguette, houve muita reclamação dos produtores, das seguradoras e dos corretores com a decisão tardia do MAPA. Além dos boletos bancários, alguns agentes financeiros vão debitar a taxa prêmio não paga pelo governo federal na conta corrente dos produtores que fizeram o financiamento de custeio, tendo contratado o seguro agrícola como garantia das operações.

Os produtores ligados à FAEP têm liderado as reclamações, pois 70% das apólices são do estado, sendo outros 30% de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

A FAEP defende a previsibilidade e estabilidade do programa de seguro rural, fundamentais para a massificação desse instrumento de mitigação de riscos climáticos e de preços no país. Para isso é necessário o estabelecimento de política de longo prazo com a garantia de aplicação dos recursos estimados no Plano Trienal desse programa.

"É importante seguir um cronograma de liberação de recursos considerando o calendário agrícola e, principalmente, respeitar os produtores que acreditaram no programa de seguro rural do governo federal".