Da Redação, com assessoria
Curitiba - A falta de equipamentos e qualificação dos servidores foi apontada como as áreas mais deficitárias nas Câmaras Municipais do Estado. O levantamento foi realizado de forma inédita pela União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (Uvepar) com o objetivo de identificar os principais obstáculos que impedem a modernização do Legislativo Municipal.
De acordo com os vereadores e servidores, 67% das Câmaras necessitam de computadores desktop e 66% de móveis e utensílios (a exemplo de mesas, escrivaninhas, armários e aparelhos de telefone) para funcionarem plenamente. Entre os principais problemas enfrentados pelas Casas Parlamentares está ainda a qualificação dos servidores, apontada como ineficiente para atender às demandas e normas impostas.
Em menor escala, foi citada ainda como problemática a falta de televisores, notebooks e aparelhos de som, equipamentos relacionados ao sistema de audiovisual, principalmente para a transmissão das sessões pela internet. De acordo com o vereador de Barbosa Ferraz, Carlos Roberto Lucindo, a implementação deste tipo de equipamento está relacionado à modernização e transparência das Câmaras Municipais. “Realizamos uma pesquisa e observamos que a população se interessa em acompanhar assuntos de interesse público por meio das mídias. A transmissão online e via rádio web permite que o cidadão tenho acesso à informação de qualquer lugar que pegue internet e ainda fomenta debates e discussões. A falta destes equipamentos é prejudicial à sociedade”, conta o parlamentar.
O presidente da Uvepar, Júlio Makuch, alerta que a ausência de novas tecnologias e equipamentos precisa ser discutido. “A falta de modernização afeta o cumprimento da legislação vigente, como a prestação de contas e o abastecimento do portal da transparência. Sem o material adequado, a Câmara pode não oferecer os serviços da melhor forma possível à comunidade. Este assunto precisa ser colocado em pauta”, diz.
PRINCIPAIS NECESSIDADES
A pesquisa mostrou ainda que metade das Câmaras do Paraná não possuem sede própria. Destas, 40% funcionam em prédio cedido pela Prefeitura e 9% em prédios alugados. Este é, por exemplo, o caso do Legislativo de Turvo, que não possui prédio próprio. De acordo com o presidente da Câmara, Eraldo Mattos de Oliveira, prédio alugado não traz benefícios. “O primeiro ponto negativo é o pagamento de aluguel. Outro problema é em relação à adaptação. A sede própria é construída pensando na distribuição de cada equipamento e sala. No caso do prédio alugado, precisamos o tempo todo nos adaptar, sendo prejudicial também na hora de atender a população”, diz.
Para Makuch, o investimento para a construção de uma sede própria é economia futura. “O planejamento do espaço é garantia de melhor atendimento ao cidadão e maior tempo para os agentes públicos se dedicarem às demandas do legislativo”.
