Falta de espaço adequado repassa vítimas de morte natural ao IML, em Guarapuava

(Foto: Matheus Buongermino/RSN)

Dois corpos estão nas câmaras frias do Instituto Médico Legal (IML) de Guarapuava e deverão ser sepultados ainda nesta semana como indigentes. Um deles, embora possua parentes em Prudentópolis, não foi reivindicado. Trata-se de José Jansen, morto com golpes de foice. O cadáver está no IML desde 27 de julho deste ano. Outro caso semelhante é sobre o cadáver de um andarilho. O corpo também não foi reivindicado por familiares. “Acho que ele devia ser de fora e acabou falecendo aqui em Guarapuava”, disse o coordenador do Instituto, Obadias de Souza Lima Júnior.

A morte do andarilho, que foi natural, porém, chama a atenção para uma situação considerada irregular. Responsável por 24 municípios da região, o IML deveria receber apenas corpos de vítimas de mortes violentas. Mas a falta de um espaço para o recolhimento desses corpos acaba repassando essa responsabilidade ao IML. De acordo com o Instituto, essa atribuição seria do município, com a criação de um espaço e de uma equipe somente para atender a estes casos, incluindo veículo específico para o recolhimento de corpos.

Encaminhamento recente feito pelo município para o IML de uma vítima de morte natural (Imagem enviada ao Portal RSN)

De acordo com informações repassadas ao Portal RSN, o envio de um corpo nesta situação ao IML, além de gerar sofrimento a familiares, gera o excesso de trabalho ao Instituto e atraso em casos de “real morte violenta”. Além do IML não possuir a técnica exigida para elucidação de mortes naturais, também sobrecarrega os laboratórios com exames patológicos.

De acordo com dados do IML de Guarapuava, epidemiologicamente, não é possível, atualmente, saber qual é a causa morte de pessoas da região que não falecem em hospitais por causas naturais. É que o órgão, como já dito, não tem a técnica da saúde pública para coleta e, muito menos, para exames laboratoriais de doenças como H1N1 ou HIV, por exemplo.

COMO FUNCIONA O IML

O Instituto Médico Legal, vinculado à Polícia Cientifica, juntamente com o Instituto de Criminalística, são órgãos da Secretaria de Segurança Pública, e até o ano de 2001 pertenciam aos quadros da Policia Civil. Posteriormente, foram desvinculados com a criação da Policia Cientifica a qual tornou se autônoma financeira e administrativamente, embora essa desvinculação ainda gere discussões jurídicas.

No setor de necrotério trabalham o médico legista e o agente auxiliar da perícia oficial os quais são divididos nas funções de: auxiliar de perícia e auxiliar de anatomia e necropsia. O médico legista é o responsável pelas perícias e produção dos laudos tendo como apoio os seus agentes. Já o auxiliar de pericia é o responsável pela remoção e custódia do cadáver, não sendo apenas o motorista do “rabecão”, como é chamado o veículo, mas sim o responsável pela levar elementos para o médico legista conduzir a perícia no cadáver. É ele também quem representa “os olhos” do legista em locais de crime, produzindo relatório sobre as condições do local. Também é responsável pelas viaturas e devida manutenção destas.

O auxiliar de anatomia e necropsia é o responsável em apoiar o legista durante a perícia no cadáver dentro e fora do IML quando em exumações. Ele é responsável pela abertura e fechamento das cavidades do cadáver e também busca de sinais, projéteis de arma de fogo e particularidades do cadáver para a elucidação de crimes e identificação. Também cabe a ele, a coleta de materiais biológicos, tais como, fragmentos de órgãos, custódia do cadáver e dos materiais coletados. Se necessário, também pode remover cadáveres de locais de crime; registro do cadáver em livro de fluxo de corpos, registro em sistema, verificação do bom funcionamento das câmeras frias, manutenção de necrotério, liberação de cadáveres para seus familiares e sepultamento dos não reclamados.

Quanto ao setor administrativo, O IML de Guarapuava conta com funcionários do quadro próprio da Prefeitura, nas funções de agente de apoio e agente administrativo, responsáveis pelas demandas administrativas do IML como; gerenciamento na produção de laudos, atendimento administrativo à pessoas vivas para realização de exames, atendimento ao público e à autoridades policiais e judiciárias em busca de laudos, gerenciamento de arquivo e protocolo entre outras funções de cunho administrativo. Para as funções de assessoramento e diretoria também conta com cargos em comissão.