22/08/2023
Região Saúde

Falta de recurso paralisa obra de hospital em Pitanga, diz secretária

Obra paralisada: recurso de R$ 25 milhões liberado pelo Ministério da Saúde ficou defasado durante a pandemia por causa do aumento de preços

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Falta de recurso faz obra ficar parada (Foto: Secretaria de Saúde/Prefeitura de Pitanga)

Uma obra paralisada incomoda moradores de Pitanga. Trata-se da construção de um hospital que pretende atender um universo de mais de 60 mil pessoas. São pacientes que chegam de Palmital, Santa Maria do Oeste, Boa Ventura de São Roque e outros municípios da Região Central do Estado. No entanto, embora o recurso seja direto do Ministério da Saúde, não está sendo suficiente para que a construção avance.

Conforme a secretária de Saúde, a enfermeira Jéssica Patrícia P. de Oliveira, por conta do déficit financeiro, a empresa contratada suspendeu a obra. “A empresa indicou a inexequibilidade do serviço pelo preço originalmente estabelecido. Dessa forma, a obra continuará parada, até que o pedido de atualização dos valores seja julgado em definitivo. O processo encontra-se em trâmite na Caixa Econômica Federal.

De acordo com o histórico da obra, o anúncio da liberação ocorreu ainda em fevereiro de 2018. Ricardo Barros, hoje deputado federal, respondia pelo Ministério da Saúde e falou em R$ 25 milhões, para 8.800 metros quadrados de área construída e 80 leitos. À época, o prefeito Mailcol Callegari Barbosa disse se trata da nova unidade do Hospital São Vicente, construído em 1946.

DÉFICIT DURANTE A PANDEMIA

Conforme a secretária municipal de Saúde, Jéssica Patrícia, a licitação ocorreu levando em consideração R$ 25 milhões. Todavia, com a pandemia da covid-19, o setor da construção civil sofreu constantes variações. Isso, de acordo com a secretária, provocou aumentos de preços nos insumos e matéria-prima. Todas relacionadas na planilha de custo da obra.

Ex-ministro de Saúde Ricardo Barros e autoridades vistoriam a obra (Foto: Secretaria de Saúde/Prefeitura de Pitanga)

“Desta forma a empresa contratada, visando manter a exequibilidade do contrato, apresentou junto à municipalidade dois requerimentos. Um deles pleiteando o reajuste do valor do contrato. E outro solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.” Preliminarmente, conforme a secretária, a Prefeitura deferiu o primeiro pedido, reajustando o contrato de acordo com os índices da inflação.

ATUALIZAÇÕES CONSTANTES

Em relação ao pedido de reequilíbrio econômico-financeiro, por causa das variações de preço ao longo dos últimos meses, muitas atualizações ocorreram. “A empresa contratada fez várias alterações na planilha de preço. Isso, para que o pedido pudesse ter a análise do Poder Público”. A cautela, segundo Jéssica, trata-se da comprovação do déficit econômico com os preços originalmente estabelecidos no projeto.

Assim, considerando as datas do último protocolo das referidas planilhas, as mesmas encontram-se para análise junto à Caixa Econômica Federal.

Em seguida será protocolado o pedido de complementação de recursos junto ao Governo Federal. Só assim haverá a conclusão da obra, que não tem data para ocorrer.

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Cristina Esteche

Jornalista

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