Faltando um ano para aposentadoria de Artagão, nomes já surgem no páreo

Artagão de Mattos Leão, conselheiro do TC (Foto: TC-PR)

Faltando um ano para a substituição do conselheiro Artagão de Mattos Leão no Tribunal de Contas do Paraná nomes já surgem nos bastidores. O guarapuavano entra na ‘reserva’ por idade. Ele completa 75 anos de idade no dia 27 de outubro de 2022. Conforme as regras do TC, essa é a idade máxima para um conselheiro. A partir de então ele entra na aposentadoria compulsória e remunerada. De acordo com o Portal da Transparência do TC, o valor é de R$ 35.462,22. Além de Artagão, em 2023, com a aposentadoria de Nestor Baptista, um nova vaga ficará aberta.

Entretanto, as escolhas têm regras constitucionais. Conforme o advogado André Sberze, de Guarapuava, por ser um órgão auxiliar do legislativo, quatro de sete conselheiros são indicados pela Assembleia Legislativa. “Há uma votação entre os candidatos e o que obtiver maior número de votos é o indicado pela presidência”. Outros três nomes ficam a cargo do governador. Todavia, ele só tem autonomia para indicar um, já que outros dois estão vinculados aos auditores e procuradores do próprio Tribunal.

Conforme Sberze, uma troca no TC ocorre em média a cada 30 anos. Artagão, por exemplo, indicado pela Alep, teve a nomeação feita pelo então governador Roberto Requião, no primeiro mandato. Já Nestor Baptista recebeu a indicação do ex-governador Alvaro Dias. “Como a eleição é pública qualquer cidadão pode se candidatar. Porém, precisa cumprir requisitos que serão analisados por uma Comissão Especial”.

NO PÁREO

Rumo ao TC, Ortega é dos nomes mais fortes (Foto: AEN)

Mas embora ainda falte um ano para a indicação de uma das duas vagas, nomes já estão no páreo. Há pouco tempo a ex-governadora Cida Borghetti surgia com força total. Entretanto, os últimos casos envolvendo o esposo, deputado Ricardo Barros, colocaram ‘água fria na fervura’. De acordo com os bastidores, outro nome forte seria do chefe da Casa Civil, Guto Silva. Todavia, a pré-candidatura ao Senado Federal, o tira do páreo.

Assim sendo, o ‘peso-pesado’ do momento é João Carlos Ortega. Hoje, ele responde pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDU). E tem ainda o ex-prefeito de Pato Branco, Augustinho Zucchi. Conforme Sberze, esses nomes poderão receber a indicação tanto do governador, quanto da Assembleia. Mas ainda outros deverão surgir.

Entretanto, o que se percebe é que os principais órgãos auxiliares do Poder Legislativo na fiscalização dos recursos públicos, os Tribunais de Contas brasileiros são ocupados majoritariamente por ex-políticos de carreira. Muitos fazem parte de clãs políticos locais.

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