FIRJAN:maioria dos municípios do PR investe pouco e tem restos a pagar

A maioria dos municípios do estado do Paraná apresentou dificuldades na gestão e a preponderância dos resultados negativos se deve, sobretudo, à difícil administração de restos a pagar e aos baixos investimentos. Apesar disso, 8% dos municípios ficaram entre os 500 do país com melhor eficiência na gestão fiscal de suas prefeituras. Os dados são do IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), criado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros. Guarapuava está em 58º. no Paraná com 0,6693, o que coloca o município no ranking paranaense com o conceito B, o que é considerada uma boa gestão. http://www.firjan.org.br/IFGF/

Em sua primeira edição e com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.

O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada cidade é classificada com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).

Impulsionadas pelo crescimento econômico, as receitas de transferência e tributárias dos municípios registraram aumentos de 5% e 14,5% em relação a 2009, respectivamente. No entanto, os gastos públicos municipais aumentaram 9%. Foram gastos R$ 1,7 bilhão a mais, sendo R$ 560 milhões em pessoal, R$ 392 milhões em investimentos e R$ 735 milhões em custeio da dívida.

Nessa conjuntura, a maioria das cidades apresentou dificuldades na gestão fiscal: 65,6% foram avaliadas em situação difícil ou crítica (conceitos C e D). As médias das cidades paranaenses em situação difícil no IFGF Investimentos (0,5831) e no IFGF Liquidez (0,5892) refletem esse quadro.

A capital Curitiba, a 9ª posição no estado e a 5ª entre as capitais brasileiras, se destacou pelas elevadas receitas próprias, pelos baixos gastos com pessoal e pela boa administração de restos a pagar. Vale ressaltar que o resultado do IFGF Investimentos foi o único empecilho para que a capital paranaense conseguisse um resultado ainda melhor.

No topo do ranking estadual os dez melhores municípios são, em ordem do primeiro para o décimo colocado: Maringá (0,8940), que é também o oitavo do Brasil; Pinhais (0,8585); Cascavel (0,8518); Toledo (0,8360); Quatro Barras (0,8061); Matinhos (0,8046): Alto Paraná (0,8006); Itaipulândia (0,7952); a capital Curitiba (0,7684) e Realeza (0,7631).

Nesse ranking os sete primeiros colocados obtiveram conceito A (IFGF acima de 0,8 pontos) e ficaram entre os top 100 do país. Em investimentos, seis obtiveram o índice máximo. Itaipulândia, oitavo da lista e com pontuação máxima em gastos de pessoal, investimentos e custo da dívida, registrou gestão crítica D em receita própria (0,1027).

Entre os 10 piores municípios paranaenses, a falta de liquidez é o principal problema, visto que os nove últimos apresentaram resultados iguais a zero nesse indicador. Isso significa que terminaram 2010 com mais restos a pagar do que com recursos em caixa, ou seja, viraram o ano em vermelho.

Da mesma forma, chamou a atenção o fato de todos os 10 piores apresentarem investimentos em nível crítico. Merece ainda atenção o quadro fiscal do município de Conselheiro Mairinck (0,0975), que ocupa a 5.236ª posição no ranking nacional (no total de 5.266), única cidade do Sul entre as dez piores de todo o país. Nesse município pesaram muito o gasto de pessoal acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e os restos a pagar superiores ao caixa disponível.

Em sua estreia, o IFGF avaliou 5.266 cidades brasileiras, onde vive 96% da população. Dos 5.565 municípios do país, 297 não apresentaram seus dados fiscais ao Tesouro Nacional até o fechamento do trabalho, em setembro do ano passado ¬– isso apesar de o prazo oficial do Tesouro terminar em junho. São 43 municípios da Bahia, 34 do Pará, 33 de Minas Gerais, 29 do Piauí, 23 do Maranhão, 22 de Goiás, além de 113 de outros 19 estados brasileiros.

No caso do Paraná, não estavam disponíveis na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional os dados de dez municípios: Colombo, Congonhinhas, Curiúva, Figueira, Goioerê, Imbaú, Marilândia do Sul, Rio Branco do Avaí, Santa Cecília do Pavão e Uraí. Além disso, Brasilândia do Sul e Cornélio Procópio foram excluídos da base de dados do IFGF por não apresentarem dados consistentes

Com assessoria