Fiscalização aumenta a arrecadação de tributos estaduais em Guarapuava

Receita Estadual em Guarapuava (Foto: Divulgação)

Os avanços registrados na 5ª Delegacia da Receita Estadual em Guarapuava nos últimos 30 meses faz parte do balanço realizado pelo delegado Carlos Alberto Stadler. Ele fica no cargo até fevereiro quando será transferido para a Administração Central da Receita Estadual em Curitiba na gerência da Inspetoria Geral de Arrecadação da Receita Estadual. Auditorias em grandes empresas, cobrança e fiscalização geraram o aumento de repasses financeiros do ICMS e IPVA para o município, passando de R$ 80,3 milhões em 2015 para R$ 96, 4 milhões no ano passado.

O primeiro desafio enfrentado por Carlos Alberto em Guarapuava foi a ampliação do número de municípios sob a responsabilidade da delegacia regional, que saltou para 39 por causa da extinção da 4ª Delegacia Regional de Receita, com sede em União da Vitória, em agosto de 2015. De acordo com o delegado regional, nesse ano, por causa da crise econômica a responsabilidade da administração tributária tornou-se maior e mais importante. “Teríamos que buscar o aumento da arrecadação ou pelo menos a sua manutenção para que a crise econômica não impactasse com tanta força o Paraná, e assim foi feito, com o excelente trabalho do secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, e do coordenador da Receita Estadual, Gilberto Calixto, que com criatividade souberam conduzir a arrecadação tributária paranaense”.

Equipes de fiscalização, cobranças e auditorias (Foto: Divulgação)

A arrecadação da 5ª Delegacia Regional de Receita no ano de 2015 foi de  R$ 327 milhões, e era preciso aumentá-la. “Criamos um setor de cobrança que ficou encarregado de buscar, não somente os valores informados pelos contribuintes ao fisco estadual e que já estavam inscritos em Dívida Ativa, mas, também os valores informados mensalmente”. Nesse ano o repasse da quota parte do tributos estaduais ao município de Guarapuava foi de R$80,3 milhões de reais, sendo R$58,2 milhões de ICMS e R$22,1 milhões relativos ao IPVA.

Também foi criada a equipe de fiscalização de auditoria de mercadoria em trânsito, com autonomia para o deslocamento e fiscalização dentro do nosso território e em alguns momentos realizando operações conjuntas com outras regionais da Receita, cujo trabalho no ano de 2017 teve uma produção fiscal R$ 2 milhões. No ano de 2016, mesmo diante da crise econômica, a arrecadação tributária da regional teve um aumento de 1%, alcançado a cifra de R$ 330,2 milhões, havendo o repasse ao município de Guarapuava de  R$ 84,1 milhões, sendo  R$ 59,4 milhões de ICMS e R$ 24,7 milhões relativos ao IPVA.

Em 2017, foram desenvolvidas ações pontuais nos principais setores econômicos da regional e que tinham um alto grau de evasão fiscal, tais como projeto no setor madeireiro e setor fumageiro. “Intensificamos nossas auditorias em grandes empresas, bem como as atividades do nosso setor de cobrança administrativa, e assim chegamos ao expressivo aumento da arrecadação de 22% alcançando a cifra de R$ 402 milhões”. Segundo Stadler, neste ano o repasse da quota parte do tributos estaduais ao município de Guarapuava foi de  R$ 96,4 milhões, dos quais R$ 70,2 milhões de ICMS e  R$ 26,2 milhões ao IPVA.