Fiscalização flagra irregularidades em postos de combustíveis

Fiscalização atingiu 10 estabelecimentos (Foto: Secom/Prefeitura de Guarapuava)

Várias irregularidades em postos de combustíveis geraram sanções aos proprietários em Guarapuava. Conforme a fiscalização, em alguns dos 10 estabelecimentos havia exposição e venda de produtos vencidos. Entretanto, houve o registro da falta de documentos como alvará de funcionamento e de licença ambiental. E num dos postos foi detectado possível vazamento de óleo no interior de uma bomba de gasolina.

De acordo com as informações, os flagrantes decorreram da operação ‘Petróleo Real’, do Ministério da Justiça e Segurança Pública desenvolvida nessa quinta (8) em todo o país. Em Guarapuava a ação integrada uniu fiscais do Procon, Fiscalização Geral do Município, Secretaria de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária. Também participaram a Polícia Civil, Instituto de Criminalística e Polícia Militar.

Conforme a coordenadora do Procon, Luana Esteche, a fiscalização testou e verificou a quantidade e qualidade dos combustíveis vendidos nos postos da cidade.

Coordenadora do Procon, Luana Esteche (Foto: Secom/Prefeitura de Guarapuava)

“Fizemos uma fiscalização ampla, coletando as amostras das bombas de gasolina, com o apoio da Polícia Científica”. De acordo com a advogada, o material coletado está sendo analisado pelo laboratório da polícia. “Essa perícia vai verificar a qualidade e a presença ou não de substâncias adulteradoras do combustível.

As lojas de conveniências dos postos também entraram na mira dos fiscais. Produtos fora do prazo de validade estavam à disposição do consumidor. Assim, além do auto de infração gerado ao dono da loja, houve a apreensão dos produtos irregulares.

Também houve notificação para o saneamento das irregularidades. Além de boletim de ocorrência para apurar a existência ou não de crime contra as relações de consumo.

Combustível foi alvo dos fiscais (Foto: Secom/Prefeitura de Guarapuava)

TRANSPARÊNCIA

De acordo com o fiscal do Meio Ambiente Mayquel Vinicius, houve também a fiscalização referente à transparência dos preços ao consumidor. Assim como da regularidade e emissão de notas fiscais, entre outras possíveis infrações administrativas e criminais.

“Os postos de combustíveis são uma atividade altamente poluidora”. Conforme o fiscal, por isso, houve especial atenção a questões básicas de funcionamento. Entre estas, a liberação após a fiscalização, os postos autuados têm até 10 dias para a regularização.

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