Denúncias comprovadas de assédio eleitoral contra empresa provocaram a reação do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR). O caso ocorreu numa cerâmica em Prudentópolis. Conforme o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) no Paraná, Paulo Rossi, a Cerâmica Santa Inez teve que celebrar um termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT. O acordo foi firmado após o Ministério do Trabalho receber a denúncia feita por Rossi.
“A empresa teve duas opções. Uma delas era a retratação pública e outra pagar indenização a cada funcionário”. Ao Portal RSN, Paulo Rossi informou que o empresário tentou coagir os funcionários para que votassem no presidente Bolsonaro. “Inclusive pediu a seção e o número do título de eleitor de cada um. E falou que se o presidente não for reeleito haverá demissões”. O Portal RSN tentou contato com o dono da empresa, mas não teve retorno.
MULTA
Com a celebração do TAC, conforme Paulo Rossi, a direção da Cerâmica se comprometeu a não adotar qualquer conduta de coação sobre o voto dos trabalhadores. Além disso, a empresa comprometeu-se a publicar nota de retratação pelos atos de coação eleitoral. Além de ameaça de dispensa discriminatória por orientação política.
Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 30 mil por cláusula descumprida. Além de R$ 1 mil por trabalhador prejudicado, a cada oportunidade em que se constatar o descumprimento. Ficou estabelecido, ainda, que a empresa vai indenizar R$ 10 mil, por de dano moral coletivo. Esse valor será destinados a entidades beneficentes ou instituições públicas.
De acordo com Rossi, o Sindicato está recebendo muitas denúncias de crime eleitoral. Entretanto, ele disse que a entidade age com cautela. “Pedimos provas”. Rossi disse também que a Região de Guarapuava é um das localidades onde há muitas denúncias.
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