Economia Paraná

Garcia cita números preocupantes, mas ressalta capacidade de pagamento

Garcia diz que embora persista o desempenho fraco das atividades de comércio e indústria, o setor de serviços paranaense apresenta trajetória de ascensão

Por Cristina Esteche
31/05/2023

Renê Garcia Junior, secretário de Estado da Fazenda (Foto: Orlando Kissner/Alep)

A queda na arrecadação e o aumento da despesas colocam o Paraná numa situação preocupante. A observação é do secretário de Estado da Fazenda (Sefa), Renê Garcia Junior, exposta na Audiência Pública na Assembleia Legislativa. Durante a sessão dessa terça (30), ele apresentou os resultados contábeis do primeiro quadrimestre de 2023. Entretanto, ele disse, que mesmo com impactos fiscais, o Paraná tem mantido as contas em dia e a capacidade de pagamento.

Os números mostram a preocupação. Arrecadação tem caído muito. Nós chegamos a perder só em combustíveis, energia elétrica e comunicação R$ 2,8 bilhões em quatro meses, em função da Lei Complementar 194/2022. As despesas aumentaram muito, cerca de 17%. Então, temos de pensar sobre medidas de aumento de arrecadação se for possível, sendo mais eficiente, revisar o orçamento e adotar medidas de saneamento.

De acordo com o balanço fiscal, nos primeiros quatro meses do ano, o Estado apresentou um déficit de R$ 1,5 bilhão. Isso porque, segundo Garcia Junior, é em razão da diferença entre o Resultado Primário e as Despesas Empenhadas e Não Pagas. “Mesmo com este resultado deficitário, os superávits dos anos anteriores recentes permitiram garantir as obrigações financeiras”.

Conforme o relatório, a receita corrente teve queda real de 6% em relação a janeiro e abril de 2022. Enquanto a receita de impostos também apresentou queda real de 9% em relação ao mesmo período do ano passado. Já a despesa, por sua vez, apresentou aumento de 17%, em razão de juros e encargos da dívida. Soma-se outras despesas correntes como, por exemplo, contratos e aquisição de bens de consumo e serviços.

Só o gasto com pessoal representa 42% do total da Receita Corrente Líquida, índice que o Paraná mantém abaixo do nível de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Essa lei estabelece em 60% para estados e municípios. Foram também pagos, R$ 1,34 bilhão até abril da dívida pública, que está na faixa de R$ 24 bilhões atualmente.

Mas, estamos conseguindo superar as adversidades. A condução da política fiscal é bastante satisfatória o que nos coloca em uma situação impar e de relativo conforto em relação aos outros estados. Graças aos superávits obtidos nos últimos quatro anos, garantimos fôlego diante das chuvas e trovoadas que recaem sobre a economia brasileira.

IMPACTOS

De acordo com o relatório da Sefa, o ambiente econômico internacional segue marcado por inflação elevada e aperto monetário promovido pelos Bancos Centrais. Efeito colateral será um crescimento menos robusto da atividade econômica. No cenário doméstico, safra recorde deve levar a agropecuária a ser o motor crescimento no ano, com 46,85 milhões de toneladas. Ainda assim, as perspectivas são de um avanço tímido do PIB nacional em 2023”.

Em relação à atividade econômica estadual, a Secretaria aponta que embora persista o desempenho fraco das atividades de comércio e indústria, o setor de serviços paranaense apresenta trajetória de ascensão. Conforme os dados, a taxa de desemprego cresceu no Paraná no 1º trimestre de 2023 após nove trimestres consecutivos, passando de 5,1% para 5,4%.

O rendimento médio real dos trabalhadores também recuou 2,2% no 1º trimestre de 2023 frente ao 4º trimestre de 2022. As perspectivas econômicas indicam que o PIB de 2023 teve crescimento revisado para cima, enquanto previsão para 2024 teve revisão para baixo.

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