O governador Carlos Massa Ratinho Júnior anunciou a implantação do programa Descomplica em todo o Estado. A iniciativa, de caráter permanente do Governo do Estado, deve simplificar a vida dos empreendedores.
De acordo com a assessoria o projeto tem três vertentes. A liberação do CNPJ e das autorizações para empresas de baixo risco em menos de 24 horas. Além disso, soluções para fechamento de empresas. Por fim, a instalação de um comitê permanente de desburocratização com a participação da sociedade civil.
OBJETIVO
Ainda conforme a assessoria, a iniciativa busca eliminar os principais entraves documentais das empresas. Além disso, aponta soluções conjuntas com intuito de melhorar ainda mais o ambiente de negócios no Paraná.
Também haverá um canal de comunicação direto entre os empresários e a Controladoria-Geral do Estado (CGE), no portal do órgão, para apontar problemas e facilitar ainda mais os processos.
O governador destacou que o Governo do Paraná nunca figurou como protagonista nessa ponte com as empresas e que agora estabelece agenda permanente para aumentar o ambiente de negócios e a geração de emprego.
“O programa Descomplica facilita a vida de quem quer gerar emprego. Tínhamos uma demora para abrir empresas no Estado e, agora, em um dia a pessoa já começa a tocar o seu negócio. É mais uma medida inovadora”, afirmou Ratinho Junior. “Temos que diminuir a burocracia, é um movimento nacional. A ideia é simplificar e unificar as decisões”.
ENTIDADES
Além disso, o governador disse que a instalação do comitê com participação de 23 entidades representativas da sociedade é uma maneira de encontrar soluções conjuntas, principalmente para demandas mais complexas.
As entidades são: CAU, CREA, CRC, SESCAP, CRA, AMP, Assembleia Legislativa, Junta Comercial, Sebrae, Vigilância Sanitária, Bombeiros, Celepar, Receita Estadual, IAP, Fenacom, Fecomércio, FAEP, FIEP, FACIAP, FECOOPAR, Fetranspar, ACP e Ocepar.
“Diminuímos o prazo de abertura de empresas e o fato de criarmos esse comitê para entender os processos de desburocratização representa uma divisão de responsabilidade com as entidades diretamente interessadas. Mostra que estamos pensando o Estado juntos”, complementou.