O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), vetou o projeto de lei de autoria do deputado Caíto Quintana (PMDB) que proibiria o uso de sacos e sacolas plásticas no estado. Na avaliação de Richa, o projeto de lei é contrário ao interesse público porque ocasionaria aumento de preços ao consumidor.
O projeto foi aprovado em dezembro de 2011 pela Assembleia Legislativa e acabaria com o uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais e órgãos públicos. A lei autorizaria, apenas, o uso de sacos e sacolas plásticas fabricadas com matérias primas biodegradáveis, derivadas total ou parcialmente de fontes de origem renovável natural.
Segundo o governo, o tipo de sacola estipulado pelo projeto é mais caro e os estabelecimentos comerciais provavelmente não iriam arcar com este custo repassando-o ao consumidor. Além disso, o governo justifica com aspectos ambientais. “O projeto de lei gera no imaginário das pessoas a falsa ideia de que as novas embalagens poderiam ser descartadas sem qualquer dano ao meio ambiente, o que não é verdade. Essas embalagens supostamente biodegradáveis são plásticos oxidegradáveis ou fragmentáveis, que recebem aditivos químicos para acelerar o processo de degradação”, diz trecho do veto.
Atualmente, são distribuídas 1,5 milhão de sacolas plásticas por hora no Brasil, ou cerca de 13 bilhões por ano, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Em São Paulo uso de sacolas plásticas é restrito
Desde quarta-feira (25), os estabelecimentos comerciais de São Paulo deixaram de oferecer gratuitamente sacolas plásticas para os consumidores – cada uma custa em torno de R$ 0,20. O consumidor deve buscar alternativas para levar a compra para casa. As opções vão desde sacolas retornáveis, produzidas com lona ou PET, a carrinhos com bolsas acopladas.