Governo avalia redução de imposto sobre combustíveis, diz Paulo Guedes

Ministro da Economia, Paulo Guedes, durante coletiva onde fez um balanço do ano de 2021 (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo avalia redução “moderada” de alguns impostos na elaboração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis. O objetivo da medida é evitar os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis. Guedes destacou que o governo estuda reduzir impostos sobre o diesel, mas questionou a adoção de medida similar para a gasolina.

Estamos estudando isso com muita moderação, olhando exatamente para os impostos que poderiam ser moderadamente reduzidos. Pode ser que [em] um [imposto] sobre diesel [se] possa avançar um pouco mais. Mas, sobre gasolina, afinal de contas, se estamos em transição para uma economia verde, se estamos em transição para uma economia digital, será que deveríamos subsidiar gasolina?

Segundo o ministro, a proposta seria “autorizativa”, com a adesão de estados para, entre outras medidas, reduzir as alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Como contrapartida, o governo também reduziria impostos federais incidentes sobre o produto. Por exemplo, a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

O ministro disse ainda que o problema é político e citou projeto aprovado na Câmara dos Deputados que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis.

GOVERNO FEDERAL X ESTADUAL

Os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis geraram queda de braço entre o governo federal e os estados. Por diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados parte da responsabilidade pelos aumentos dos combustíveis.

Dessa forma, em meio às afirmações do presidente, os secretários estaduais de Fazenda aprovaram a prorrogação até 31 de março, do congelamento ICMS dos combustíveis. Ele incide sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF). O congelamento, aprovado em outubro passado, terminaria no 31 de janeiro.

Contudo, os governadores afirmam que o congelamento não é suficiente e argumentam que os elementos centrais dos aumentos dos combustíveis são a “variação do dólar e a política da Petrobras de paridade com o mercado internacional do petróleo”, segundo carta do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, divulgada na semana passada.

Como solução, os estados defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor. Por fim, durante o pronunciamento nessa terça (1), Guedes manifestou-se contra a criação de um fundo. Segundo o ministro, mais de 80% dos fundos de estabilização de outros países “deram errado”.

(*Com informações da Agência Brasil)

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