Governo corta 60% de recursos do orçamento da Farmácia Popular

Conforme a ProGenéricos, o corte vai afetar o acesso da população a diversos remédios usados para diabetes, hipertensão, asma, entre outros (Foto: Reprodução/Freepik)

O Governo cortou 60% de recursos no Orçamento de 2023 da Farmácia Popular. Assim, afetando a gratuidade dos remédios de 13 tipos diferentes de princípios ativos. De acordo com a ProGenérios, esses ativos são usados no tratamento da diabetes, hipertensão, asma, entre outros.

Conforme o órgão, seis desses medicamentos são para o controle da hipertensão: Atenolol, Captopril, Cloridrato de Propranolol, Hidroclorotiazida, Losartana Potássica e Maleato de Enalapril. De acordo com o Ministério da Saúde, todos os produtos da Farmácia Popular são destinados ao tratamento de doenças mais comuns entre a população.

Além do corte do orçamento de 100% da gratuidade, a parte do programa Farmácia Popular chamada de copagamento, em que o governo paga uma parte e o beneficiário a outra, também teve um corte de 60% entre 2022 e 2023.

REMÉDIOS ATINGIDOS

Os medicamentos atingidos pelo corte no orçamento da Farmácia Popular são diversos. Isso porque, segue o princípio ativo do remédio e em que ocasiões ele é aplicado: brometo de ipratrópio, dipropionato de beclometsona e sulfato de salbutamol para caso de asma.

Além disso, cloridrato de metformina, glibenclamida, insulina humana e regular para diabetes. Bem como, atenolol, captopril, cloridrato de propranolol, hidroclorotiazida, losartana potássica e maleato de enalapril para hipertensão

Há também casos de remédios com copagamento, em que o governo paga até 90% e o beneficiário o restante. Nesse casos, são: acetato de medroxiprogesterona para anticoncepção. Ainda, alendronato de sódio para osteoporose e budesonida para rinite. Ademais, carbidopa + levodopa e cloridrato de benserazida + levodopa para doença de parkinson.

Além disso, etinilestradiol + levonorgestrel, valerato de estradiol + enantato de noretisterona e noretisterona  para anticoncepção. Como também, maleato de timolol para glaucoma, sinvastatina para colesterol e fraldas geriátricas.

CORTE DE ORÇAMENTO

O presidente Jair Bolsonaro, ao enviar o projeto de Orçamento de 2023, passou a tesoura no programa Farmácia Popular para abrir espaço ao orçamento secreto. A verba para os medicamentos de graça caiu de R$ 2,04 bilhões no orçamento de 2022 para R$ 804 milhões no projeto de 2023 enviado ao Congresso no fim de agosto. Dessa maneira, um corte de R$ 1,2 bilhão.

Os princípios ativos são moléculas de uma substância que possuem efeito terapêutico. Eles ficaram mais conhecidos depois da chegada dos medicamentos genéricos que têm o nome da molécula. O genérico contém apenas o nome do princípio ativo e o G do Genéricos.

AFOGAMENTO DO SUS

A presidente da ProGenéricos, Telma Salles, diz que vê com grande preocupação o corte dos investimentos e a pressão maior no Sistema Único (SUS) com o esvaziamento da gratuidade da Farmácia Popular.

O corte popular vai impedir o acesso de novas pessoas aos medicamentos de graça. E deixar boa parte dos atuais beneficiários sem os remédios. Isso porque são produtos de uso continuado e não podem deixar de serem consumidos.

O resultado, de acordo com Salles, é que elas vão buscar o tratamento na rede do SUS. “As pessoas vão deixar de ter o produto e utilizar o pouco recurso que têm para passar a comprar o medicamento. Há um desvio de finalidade do recurso de uma população que já é economicamente frágil”.

Para ela,  diminuição da impossibilidade de alguém se tratar é devastadora sobre todas as formas. Tem o agravamento da doença e o custo para o próprio SUS. Não me parece ser inteligente porque vão afogar o SUS com doença que não são tratadas”. A presidente vai iniciar em Brasília esta semana reuniões com autoridades para tentar ampliar os recursos na votação do Orçamento, que ocorrerá depois das eleições.

PRESIDENCIÁVEIS

O órgão está preparando  uma carta para os presidenciáveis e um dos pontos de alerta é justamente o fortalecimento das farmácias populares. Desde 2016, o governo não corrige o quanto paga pelos produtos. Para a indústria, esse é um programa na qual as empresas têm uma margem muito pequena. A indústria tem participado do programa desde 2004.

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